Sindsep-DF amplia articulação por nomeações de ATDS em reuniões no MMA e Ministério das Mulheres

A direção do Sindsep-DF e representantes da comissão de aprovados para o cargo de Analista Técnico em Desenvolvimento Socioeconômico (ATDS) levaram a discussão sobre a urgente necessidade de recomposição da força de trabalho do serviço público por meio do aproveitamento dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 1 e 2 para mais dois órgãos. Na sexta-feira (8), a reunião foi com a direção do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na segunda-feira (11), o encontro foi com a direção do Ministério das Mulheres.

Durante a reunião no MMA, os sindicalistas informaram que parte dos ministérios e órgãos federais ainda desconhece a possibilidade de requisitar servidores de carreiras novas, como é o caso dos ATDS. Por isso, a entidade e a comissão vêm visitando as pastas. Também defenderam maior articulação junto aos órgãos federais para ampliar o aproveitamento da carreira na formulação e execução de políticas públicas. Os representantes da comissão informaram ainda que, como os primeiros 750 cargos de ATDS foram criados por meio da conversão de cargos já existentes, o orçamento já está previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025, o que fortalece a viabilidade das nomeações.

A direção do MMA destacou que há forte demanda relacionada às Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), especialmente nas áreas ambiental e indigenista, e que o ministério tem papel central na implementação dessas políticas. Nesse contexto, foi apontada a necessidade de reforço das equipes técnicas e a importância das carreiras transversais para contribuir na formulação e no acompanhamento das políticas públicas voltadas ao combate ao desmatamento, às queimadas e às mudanças climáticas, entre outras ações.

Também foi informado que haverá reunião, na terça-feira (12), com a Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar de temas correlatos, incluindo a convocação do cadastro de reserva do MMA e de outros órgãos considerados prioritários, como a Funai. De acordo com o relato apresentado, o processo já avançou no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que encaminhou à Casa Civil um pedido, acompanhado de exposição de motivos assinada pelo ministro, para ampliar as autorizações de provimento relacionadas ao fortalecimento das ações do SUS, INSS, ICMBio, MMA e Funai.

Os participantes também relataram a expectativa pela publicação de decreto que autoriza o aproveitamento de 100% do cadastro de reserva do Ibama e do ICMBio, o que atenderia à demanda desses órgãos. No caso do MMA, entretanto, permanece a necessidade de reforço por meio das carreiras transversais ligadas à formulação e gestão de políticas públicas.

Como encaminhamento da reunião, ficou definido que o MMA encaminhará ofício ao MGI solicitando a destinação de parte dos cargos de ATDS à pasta, vinculando a demanda às ações estratégicas do ministério, como o combate ao desmatamento e aos incêndios, políticas de mudança do clima, Bolsa Verde e demais iniciativas relacionadas às ADPFs e seus desdobramentos.

A reunião no Ministério das Mulheres foi com a subsecretária de Gestão e Administração, Paula Vieira Coutinho Sabino, e a secretária-executiva adjunta, Neuza Geralda Tito, que informaram que o MGI já sinalizou que não vai encaminhar servidores do cargo de ATDS para a pasta. Ressaltaram que, no CPNU-1, receberam servidores com atribuições mais diretamente afetas às políticas sociais. A comissão, por sua vez, mencionou a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica como possível receptora de ATDS, com atribuições correlatas.

A diretora da Executiva do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, ressaltou a importância de se esgotarem os cadastros de reserva de todos os cargos, considerando o déficit funcional como um todo, e destacou a atuação do sindicato em conjunto com o Fórum Nacional Convoca Já e no apoio às comissões em toda a Esplanada, buscando conseguir apoio para as convocações. Também explicou que, do ponto de vista do sindicato, é temerário que qualquer corte orçamentário tenha como destinatários os serviços e as políticas públicas. Ela também solicitou apoio da pasta para envidar esforços junto ao MGI para a alocação de servidores ATDS no ministério.

A subsecretária de Gestão e Administração informou que a pasta ainda não tem o chamado DFT (dimensionamento da força de trabalho), porque é um ministério novo, embora reconheça a existência de um déficit funcional. Além disso, argumentou que a pasta também enfrenta carências estruturais de recursos materiais e logísticos, que passam pela falta de espaço físico, computadores, entre outros.

Neuza Tito ratificou que três anos e meio é um período muito curto para um ministério se consolidar, inclusive para desenhar a estrutura institucional necessária. A secretária-executiva adjunta sugeriu que a comissão e o sindicato busquem articular com o MGI e a Casa Civil a necessidade de ampliar a convocação de ATDS em toda a Esplanada, considerando os estudos já realizados sobre a correlação entre as atribuições da carreira e a de diversos órgãos e ministérios.

Como encaminhamento, ficou acordado que a comissão irá encaminhar uma fundamentação robusta para subsidiar o pedido do Ministério das Mulheres ao MGI. Já o ministério assumiu o compromisso de analisar o documento.