Reforma administrativa: CCJ realiza a partir de hoje série de audiências para discutir a PEC 32
Reforma administrativa: CCJ realiza a partir de hoje série de audiências para discutir a PEC 32
Deixando de lado temas importantes como vacinação e testagem para todos e o aumento do valor do auxílio emergencial, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados dão início hoje às discussões da reforma administrativa. O texto vai na contramão das necessidades urgentes do povo brasileiro, realizando uma verdadeira destruição dos serviços públicos e precarizando as relações de trabalho no setor.
A primeira audiência na CCJ acontece hoje (26), com a participação do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, e de representantes de entidades indicadas pelos partidos políticos. Ao todo, serão sete audiências, entre hoje e 14 de maio (veja calendário). Após esse período, relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), deve apresentar o seu parecer sobre a proposta, mas ele já adiantou que seu relatório é favorável a tramitação da matéria. A presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF), vem tentando costurar um acordo para que a proposta seguisse para análise do Plenário sem discussão na comissão, mas a oposição discordou.
O Sindsep-DF acompanhará as audiência e atualizará diariamente a sua base sobre as discussões e também ações que serão adotadas para combater o avanço do texto no Congresso Nacional.
30 de abril: todos em defesa do serviço público
Na sexta-feira (30), será realizado ato nacional contra a reforma administrativa, por vacina para todos pelo SUS e testagem em massa. Em Brasília, a atividade terá início às 9h, com protestos em frente ao ministérios ao longo da Esplanada. Às 10h, os manifestantes seguem em marcha em direção ao Palácio do Planalto.
O secretário geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, explica que a atividade presencial é extremamente necessária neste momento para demonstrar ao governo a disposição de luta da categoria. “Sabemos que a pandemia não acabou. Por isso mesmo, defendemos que a PEC não seja discutida neste momento em que os trabalhadores precisam de mais e melhores serviços públicos. Por esta razão, vamos realizar o ato tomando todos os cuidados necessários para prevenir a COVID-19, adotando o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel”.
Calendário de realização das audiências
– 26/04 (segunda-feira)
– 29/04 (quinta-feira)
– 30/04 (sexta-feira)
– 03/05 (segunda-feira)
– 07/05 (sexta-feira)
– 10/05 (segunda-feira)
– 14/05 (sexta-feira)
