Sindsep-DF solicita dados sobre saúde mental e afastamentos de servidores aos órgãos federais
O Sindsep-DF enviou ofício a todos os órgãos da Administração Pública Federal solicitando informações sobre políticas de promoção e proteção da saúde mental dos servidores públicos federais e dados relativos a afastamentos por transtornos mentais e comportamentais. O pedido foi feito no contexto do Setembro Amarelo, mas com foco na existência de políticas permanentes de prevenção e enfrentamento do adoecimento relacionado ao trabalho.
A iniciativa visa tirar a discussão sobre saúde mental do campo de campanhas pontuais e obter um diagnóstico concreto sobre o adoecimento dos servidores do Executivo Federal lotados no DF e suas possíveis relações com as condições de trabalho. O documento divide as informações em quatro tópicos: políticas e ações de saúde mental; Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho (CISSP); afastamentos relacionados à saúde mental; e análise e monitoramento institucional.
No primeiro tema, o sindicato solicita informações sobre as políticas e ações permanentes de saúde mental, medidas preventivas e de acompanhamento dos servidores, atendimento psicológico e protocolos para situações de sofrimento psíquico, além de iniciativas de prevenção e enfrentamento dos riscos psicossociais, assédio e discriminação. Também questiona a estrutura responsável pela área, a unidade do SIASS que atende o órgão e o orçamento destinado às ações entre 2022 e 2026.
No item seguinte, a entidade questiona o órgão sobre a criação da CISSP, com base na Portaria MGI nº 3.410/2026, e, caso a resposta seja positiva, solicita informações sobre a data de instituição, o ato normativo, a composição, a participação dos servidores, o plano de trabalho e as ações realizadas ou previstas. Também pergunta se já houve levantamento dos riscos psicossociais e quais medidas foram adotadas. Caso a Comissão ainda não tenha sido criada, o sindicato pede o cronograma previsto para sua implementação.
O penúltimo tópico traz um dos pontos centrais do documento: a solicitação de dados agregados e anonimizados sobre licenças e afastamentos decorrentes de transtornos mentais e comportamentais, abrangendo o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2026, dividido em oito semestres. Também pede, se já disponíveis, os dados parciais do segundo semestre de 2026.
Por fim, o sindicato questiona o órgão sobre o acompanhamento sistemático dos afastamentos por transtornos mentais, se possui indicadores de saúde mental e riscos psicossociais e se analisa as unidades com concentração ou aumento desses afastamentos. Também pergunta sobre a relação entre adoecimento e condições de trabalho e se o órgão estabelece planos de intervenção quando há aumento significativo dos casos.
No documento, o Sindsep-DF explica que o pedido tem fundamento no SIASS, na Portaria MGI nº 3.410/2026 e na Lei de Acesso à Informação, ressaltando que não pretende acessar prontuários ou informações médicas individuais, mas somente dados estatísticos agregados e anonimizados, com o objetivo de conhecer quais políticas de saúde mental o órgão mantém, como enfrenta os riscos psicossociais e, principalmente, qual é a dimensão e a evolução dos afastamentos por transtornos mentais entre os servidores nos últimos quatro anos.
De acordo com a direção do sindicato, os dados serão compilados e reunidos em um relatório para análise por órgão e também em sua totalidade. O diagnóstico será utilizado tanto para a entidade propor medidas de prevenção e enfrentamento do adoecimento mental quanto para subsidiar o diálogo com a Administração e a construção de políticas permanentes de proteção à saúde dos servidores.
