Sindsep-DF recorre ao MPF para barrar as perseguições no MS!
Sindsep-DF recorre ao MPF para barrar as perseguições no MS!
O Sindsep-DF entrou no dia 3 de julho com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) requerendo a apuração pelo MPF no âmbito do Ministério da Saúde de denúncias de perseguição e violação da intimidade dos servidores da pasta no que se refere ao uso das mídias/redes sociais privadas dos agentes públicos.
A representação questiona a recente cartilha da Comissão de Ética do ministério encaminhada por e-mail a todos os servidores, e que traz uma série de “recomendações” sobre o uso das redes sociais privadas. Em um dos trechos, a Comissão afirma que “quem vê seu perfil ou posts nas redes sociais, seja no WhatsApp, Facebook, Twitter e outras, está vendo também os comentários, fotos e informações de um agente público. As redes sociais são ferramentas muito úteis e práticas, mas devem ser usadas com cuidado”.
A cartilha também destaca que a ascensão profissional pode ser definida de acordo com o que se divulga nas redes socais: “A função pública se integra na vida particular de cada servidor público e, por isso, os fatos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional”.
Para o sindicato, tais afirmações funcionam como uma intimidação velada de que os servidores deveriam conter-se com relação aos conteúdos compartilhados, o que representa um atentado a dignidade da pessoa humana e violação da intimidade (vida privada).
Vale lembrar que o Ministério da Saúde vem sofrendo uma série de ataques por parte do governo. Em plena pandemia do novo Coronavírus, o MS está há quase dois meses sem ministro, além disso, a maioria dos dirigentes da pasta é formada por militares que não possuem nenhum conhecimento técnico para comandar um órgão tão importante para o país. “Na quinta-feira, dia 2, realizamos um ato em frente ao Ministério da Saúde para cobrar medidas responsáveis no combate à Covid-19 e, ao mesmo tempo, denunciar publicamente a situação no órgão que está sendo sucateado”, explica o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves. “Estamos aguardando a posição do MPF. Nossa expectativa é que haja a apuração das responsabilidades e que sejam tomadas as medidas investigativas e judiciais cabíveis neste caso”, concluiu Neves.
