Sindsep-DF participa de reunião com Incra e avança em pautas da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário
O diretor do Sindsep-DF, Alberto Ilha Couto, participou, na segunda-feira (4), de reunião com a direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar de demandas dos servidores da autarquia. O encontro contou com a presença de representantes das diretorias de Gestão Administrativa e de Gestão Estratégica do instituto. Pela bancada sindical, também participaram representantes da Cnasi e da Associação dos Cartógrafos.
Entre os principais pontos debatidos está a retomada da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), inicialmente prevista para 7 de maio e posteriormente reagendada para o dia 9 de junho. Durante a reunião, as entidades buscaram antecipar discussões que integram a pauta de negociações para 2027.
Um dos temas centrais foi a progressão funcional na carreira e a valorização dos servidores. Outro ponto destacado foi a defesa da equiparação salarial com a carreira de Analista Técnico do Poder Executivo (ATPE). A reivindicação, segundo os representantes sindicais, foi amplamente debatida e aprovada em assembleias nos estados e ratificada no Encontro Nacional dos Servidores do Incra realizado pela Condsef/Fenadsef, realizado em 3 de fevereiro. A proposta prevê que, ainda que a equiparação não ocorra de forma imediata, haja um mecanismo que garanta a evolução remuneratória conjunta entre as carreiras.
As entidades também reforçaram a necessidade de, no médio prazo, buscar equiparação com carreiras assemelhadas da área ambiental e indigenista, como as da Funai, Ibama e ICMBio. De acordo com os representantes dos servidores, a tabela remuneratória do Incra encontra-se atualmente em desvantagem em relação a essas estruturas.
Outro eixo da negociação envolve a atualização das atribuições da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário. A proposta em debate não prevê alteração da Lei nº 11.090/2005, mas sim a ampliação das atribuições e a inclusão de novas formações acadêmicas. Atualmente, a carreira já contempla profissionais de diversas áreas, como administração, economia, engenharia, arquitetura e geografia. A intenção é fortalecer o caráter multidisciplinar do cargo e adequá-lo às demandas contemporâneas da política agrária.
A direção do Incra informou que, como medida de fortalecimento do órgão, haverá convocação de uma terceira turma do cadastro de reserva do último concurso, tendo em vista que das 928 vagas autorizadas, 331 não foram preenchidas, em razão de desistências de candidatos aprovados, o que abre espaço para novas convocações. Uma nova reunião deve ser agendada pela direção do Incra e informada aos sindicalistas nos próximos dias. A expectativa das entidades é avançar nas tratativas até outubro deste ano.
O Sindsep-DF, a Condsef/Fenadsef, a Cnasi e a Associação dos Cartógrafos seguem acompanhando as negociações e reforçam o compromisso com a valorização dos servidores do Incra e o fortalecimento da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário.
