Sindsep-DF cobra do HFA correção da nomenclatura do cargo de auxiliar de enfermagem

A direção do Sindsep-DF se reuniu com servidores e empregados públicos do Hospital das Forças Armadas (HFA), na terça-feira (10) e nesta quinta-feira (12), para discutir estratégias visando à correção da nomenclatura do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem. Os dois encontros contaram com a participação do advogado Ulisses Borges, da assessoria jurídica do sindicato.

Também nesta quinta-feira, o Sindsep-DF encaminhou à direção do hospital o Ofício 196/2026, que reitera a solicitação apresentada anteriormente por meio do Ofício 242/2024, de 8 de novembro de 2024. No documento, o sindicato já reivindicava a correção da nomenclatura, considerando a extinção do nível de auxiliar de enfermagem promovida pela Lei nº 11.784/2008.

Para subsidiar a análise da direção do HFA, o sindicato anexou ao novo ofício uma cópia do documento anterior e o parecer jurídico que fundamenta a necessidade do reenquadramento.

Durante a reunião desta quinta-feira, os servidores concordaram em aguardar até 30 dias por uma resposta da direção do hospital. Caso não haja manifestação nesse prazo, o Sindsep-DF adotará as medidas cabíveis junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Para o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, a ausência de reenquadramento dos servidores auxiliares de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem representa um claro descumprimento da legislação, opinião ratificada pelo parecer da assessoria jurídica do Sindsep-DF. Ele ressalta que, caso as tratativas com a direção do hospital não avancem, o sindicato não hesitará em buscar a solução do problema junto a outras instâncias.

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