Servidores da Funasa com ação da Súmula 54 realizam assembleia

Os
servidores da Funasa que não foram beneficiados com a Súmula 54 da Advocacia-Geral
da União (AGU) estiveram reunidos com os diretores do Sindsep-DF, Carlos
Henrique Bessa Ferreira, César Henrique Melchiades Leite e Ivanildo Francisco
de Melo, e o advogado Bruno Paiva Gouveia.

Foram
passados todos os informes do andamento da segunda ação impetrada pelo
sindicato e dúvidas dos presentes foram tiradas.

Também
foram passados informes sobre a Campanha Salarial 2015 e o acordo fruto da
mesma, bem como a sucessão da Diretoria de Vigilância Ambiental do DF, onde os
servidores aguardam ansiosamente a saída da diretora Vaneide Pedi.

Histórico da Questão

A
Súmula 54 da AGU, publicada em 10 de novembro de 2010, determina que “A
indenização de campo, criada pelo artigo 16 da Lei nº 8.216/91, deve ser
reajustada na mesma data e no mesmo percentual de revisão dos valores das
diárias, de modo que corresponda sempre ao percentual de 46,87% das diárias”. Para
obrigar o cumprimento do que diz a Súmula, o Sindsep-DF entrou com ação cobrando
que o reajuste da Indenização de Campo seja feito nesses moldes, o que beneficiou
muitos servidores eu recebem a indenização.

Entretanto,
outros trabalhadores, na época, por variados motivos, não entraram com a ação e
não obtiveram os seus benefícios. O que motivou o ingresso da segunda ação.

O
jurídico do Sindsep-DF segue trabalhando firmemente para estender estes
benefícios aos demais companheiros. Novas informações aqui no site e na nossa
página no facebook.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF