Pacote Fiscal de Bolsonaro/Guedes é uma espécie de AI-5 Econômico, alerta economista Bruno Moretti
Pacote Fiscal de Bolsonaro/Guedes é uma espécie de AI-5 Econômico, alerta economista Bruno Moretti
Mestre em Economia e Doutor e Pós-Doutor em Sociologia pela UnB, Bruno Moretti comparou o Plano Mais Brasil de Bolsonaro/Guedes a uma espécie de AI-5 Econômico à medida que autoriza o governo a revogar uma série de garantias constitucionais, como a irredutibilidade salarial, por exemplo, e que, de maneira radical, submete todos os direitos, não só dos servidores, mas da população mais humilde, a regras fiscais criadas para fazer com que país faça um caixa para pagar a dívida pública.
Moretti participou na terça-feira (3) de assembleia geral dos servidores da base do Sindsep-DF, quando fez uma análise dos impactos da PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos para os serviços públicos e os servidores e seus reflexos para a população brasileira. Ele lembrou que duas das PECs já entram na pauta do Senado partir de hoje e informou que a bancada do PT e demais partidos de oposição defendem a realização de audiências públicas para debater os impactos das propostas, ressaltando a importância da participação da sociedade nessa discussão.
Assista ao vídeo com o debate completo.
Em sua apresentação, o economista enfatizou que a princípio nenhuma categoria do funcionalismo público está livre de ter seu salário reduzido em até 25% com proporcional redução de carga horária, como prevê a PEC Emergencial também chamada de PEC do “Gatilho”. E alertou que, como atualmente a União já descumpre a chamada “regra de ouro”, o gatilho para a redução salarial será acionado assim que a emenda à Constituição for promulgada.
Além disso, as medidas em tramitação no Senado Federal proíbem a valorização real do salario mínimo, afetando todos os aposentados e assalariados que recebem seus aumentos com base no mínimo, além de programas como Bolsa Família; a realização de concursos públicos, a concessão de aumentos salariais para os servidores, a progressão de carreira, e a ampliação de projetos como o Minha Casa, Minha Vida. “Ou seja, as PECs atingem muitos públicos. O conjunto da sociedade perde com elas, pois uma eventual redução de carga horária em serviços de saúde, educação e outros atingirá as populações usuária dos serviços públicos”, afirmou.
