Luta por isonomia salarial chega à Presidência da República

Antes de ato, previsto para ocorrer em frente ao Palácio do Planalto, mobilização por correção das distorções no Executivo Federal garantiu reunião onde categoria apresentou suas reivindicações. Veja a seguir

Sindsep-DF

Com Condsef/Fenadsef

A mobilização dos servidores em defesa da isonomia salarial e da correção das distorções no Executivo Federal garantiu, nesta quarta-feira, 9 de setembro, um espaço de diálogo direto com a Presidência da República. Antes do ato organizado pelo Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef/Fenadsef, previsto para ocorrer em frente ao Palácio do Planalto, os servidores foram convidados para uma reunião no auditório do Anexo I da Presidência. Participaram do encontro Carlos Balduíno (Babu), coordenador-Geral de Diálogos Sociais, e José Silvestre, diretor de Diálogos Sociais, pastas vinculadas à Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas.

O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, iniciou a reunião informando que o sindicato vem mobilizando os servidores de sua base para lutar contra a política de elitização do Estado que vem sendo implementada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que tem aprofundado as distorções salariais no Executivo Federal. Ele lembrou que este seria o terceiro ato dos servidores e que a categoria está ciente de que muitas das demandas com impacto orçamentário só podem avançar nas negociações após o dia 6 de janeiro, quando acaba o período de defeso eleitoral. 

Neves ressaltou ainda que a Lei nº 15.367/2026, apesar de representar um avanço no que se refere à estruturação das carreira do MEC (Ministério da Educação) e de ATPE (Analista Técnico do Poder Executivo Federal), à reestruturação do Plano de Carreira da Cultura, também aumentou as desigualdades remuneratórias ao não contemplar a totalidade dos servidores administrativos dos níveis intermediário e auxiliar, diversas carreiras de nível superior, e os servidores estabilizados pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Confira o conjunto de reivindicações entregue aos representantes do governo:

Após a leitura da pauta de reivindicações, Babu destacou que foi importante o sindicato colocar como primeiro item a previsão de recursos no Orçamento de 2027 para viabilizar ao conjunto dos servidores os mesmos avanços salariais das carreiras abrangidas pela Lei nº 15.367/2026. Ele explicou que algumas questões específicas da lista já estão na pauta do governo. No que tange ao retorno dos demitidos do Governo Collor anistiados pela Lei nº 8.878/1994, demanda levantada pela diretora Jô Queiroz, Babu se comprometeu-se a conversar com o MGI sobre a pauta. Outra demanda que, segundo ele, é de conhecimento do governo e para a qual se busca uma solução é a revisão das demissões de trabalhadores da Conab com idade a partir de 75 anos.

Silvestre, por sua vez, solicitou que as demandas sejam formalizadas por ofício à Presidência da República e informou que, além de acolher as reivindicações apresentadas pelo sindicato, a Diretoria de Diálogos Sociais também deve realizar um trabalho de articulação com os órgãos finalísticos de cada item da pauta, especialmente o MGI, com o objetivo de avançar nas negociações. Também se comprometeu a informar à medida que conseguir um retorno dos órgãos, além de agendar uma nova reunião. Ele reforçou ainda que, durante o período de defeso eleitoral, pautas com impacto financeiro não podem ser encaminhadas.

Para o secretário-geral do Sindsep-DF, a reunião foi bastante positiva, pois aponta para uma disposição do governo de dialogar com os servidores e, ao mesmo tempo, abre um caminho para esclarecer ao presidente Lula sobre a atuação negativa do MGI, que foge ao programa de governo de fortalecimento dos serviços públicos e de valorização dos servidores.

“Saímos desta reunião com a certeza de que a nossa mobilização está abrindo caminhos para o diálogo. Vamos continuar cobrando do governo o atendimento das reivindicações dos servidores e, principalmente, a correção das distorções salariais que atingem a maioria da categoria”, afirmou Neves.

O Sindsep-DF, a Condsef/Fenadsef e suas demais filiadas seguirão mobilizados e atuantes para garantir que os trabalhadores sejam ouvidos e que suas demandas avancem nas negociações.