Funai assume compromisso de publicar Plano de Enfrentamento ao Assédio e institucionalizar Mesa Setorial de Negociação Permanente

Representantes do Sindsep-DF e da Condsef/Fenadsef participaram, nesta terça-feira (2), de reunião virtual convocada pela direção da Funai para tratar das denúncias de assédio moral e sexual no âmbito da instituição e discutir medidas de prevenção, acolhimento e responsabilização.

Durante a reunião, a presidenta da instituição reafirmou o compromisso da gestão com o enfrentamento ao assédio e destacou que a pauta é uma prioridade institucional.

Ao abordar a cobrança dos trabalhadores pela publicação do Plano de Enfrentamento ao Assédio, a gestão reconheceu a demora na formalização do instrumento e defendeu sua construção coletiva, além de destacar a importância da mobilização das mulheres da Funai e das entidades representativas no enfrentamento à violência no ambiente de trabalho. Ela lembrou que a iniciativa está alinhada ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal, instituído pelo Decreto nº 12.122/2024.

Segundo a presidência da Funai, a minuta do Plano de Enfrentamento ao Assédio já está em fase avançada de elaboração e contempla a criação de um comitê gestor, rede de acolhimento, medidas protetivas, definição de responsabilidades e um plano de ação com metas, indicadores e prazos. A presidenta assumiu o compromisso de assinar o plano ainda neste mês de junho.

Durante a reunião, a diretora do Sindsep-DF, Aline Maciel, destacou a importância das medidas apresentadas, e ressaltou que é fundamental institucionalizar a Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) como espaço democrático e estruturado para o tratamento das reivindicações dos trabalhadores.

Representando a Condsef/Fenadsef, Mônica Carneiro informou que a Confederação já presta assistência jurídica em casos de assédio em todo o país, destacando que o enfrentamento ao problema deve ir além das medidas punitivas, incluindo formação política sobre relações de trabalho, letramento em gênero e questões indígenas, com participação do movimento sindical, do movimento indígena e do coletivo de mulheres.

As sindicalistas também apresentaram os principais pontos de pauta debatidos entre as servidoras, entre os quais a publicação do Plano de Enfrentamento ao Assédio, a instalação do Comitê de Ética, a garantia de celeridade e sigilo nos processos de apuração e a adoção de medidas efetivas de proteção às vítimas, evitando retaliações e assegurando o afastamento preventivo dos acusados quando necessário. As dirigentes ainda chamaram atenção para a necessidade de instituir mecanismos de letramento institucional para o combate ao assédio aos trabalhadores indígenas.

Nesse sentido, reforçaram a necessidade de institucionalização da MSNP para assegurar tratamento adequado e profissional às demandas trabalhistas, evitando que questões estruturais sejam reduzidas a conflitos interpessoais isolados.

Em resposta às reivindicações das entidades, a gestão da Funai informou que já foi publicada a designação para coordenar os trabalhos da Mesa Setorial e anunciou a realização da reunião de institucionalização do espaço no próximo dia 9 de junho, às 9 horas, na Presidência da Funai.