Funai: ao MGI, servidores cobram implementação do Plano de Carreira
Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) voltaram a realizar vigília em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na manhã desta quarta-feira (15), pela implementação do Plano de Carreira da Funai (PCI/PEC). O texto está em discussão pela equipe técnica do ministério, desde o dia 23/02, de onde deverá seguir para instâncias político-administrativas do Ministério do Orçamento e Planejamento e da Casa Civil da Presidência da República, para posterior trâmite no Congresso Nacional. Uma nova atividade já está convocada para a próxima quarta-feira (22), a partir das 11h30.
Para viabilizar a tramitação da proposta, os servidores cobram conclusão imediata das análises, posto que a medida deve sair do executivo até meados de abril, considerando a data limite de 31 de maio de 2023 para a compatibilização com o projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2024.
Os servidores entendem que a aprovação do Plano de Carreira é crucial para a valorização dos profissionais e para o fortalecimento da entidade coordenadora da política indigenista. Em documento lido e distribuído na vigília, os servidores lembram que foi graças à resistência deles, dos movimentos indígenas e dos setores democráticos da sociedade, que a política indigenista sobreviveu a seis anos de governo alinhados com interesses anti-indígenas.
Também ressaltam como consequência das práticas desses governos, a insegurança vivida pelos povos indígenas e os servidores da fundação, que culminou no assassinato dos servidores Bruno Pereira e Maxciel dos Santos, do jornalista Dom Philips, e no genocídio do Povo Indígena Yanomami.
Representantes do movimento indígena também participaram da vigília, corroborando a necessidade de fortalecimento institucional da Funai e de valorização de seus servidores. O movimento contou com a presença e o apoio do Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, e da liderança Guarani Cris Tupan, vice Cacique da Aldeia Pira Rupa.
Durante as atividades, os servidores contaram, ainda, com o apoio da ministra Simone Tebet, que se comprometeu a dialogar diretamente com o MGI com o objetivo de impulsionar a tramitação da proposta.
Diálogos institucionais e apoio parlamentar
Após a vigília, representantes das entidades SINDSEP-DF, CONDSEF, INA e ANSEF foram recebidos, em nome da Ministra Estther Dweck, pela Assessora de Participação Social e Diversidade do Gabinete do MGI, Daniela Gorayeb, acompanhada de representantes do Programa Transforma Gov.
Durante o diálogo, as entidades reforçaram a necessidade de estruturação da carreira para evitar o iminente colapso na gestão do órgão indigenista, devido ao sucateamento institucional sem precedentes e aos altíssimos níveis de evasão de servidores. A carência crônica de trabalhadores no quadro da instituição está relacionada, sobretudo, à baixa remuneração, à ausência de compensação a situações de trabalho adversas, às péssimas condições de trabalho, à preponderância de conflitos e grandes riscos pessoais na execução diária das atividades, à falta de incentivos à capacitação profissional, além do número exíguo de profissionais, acúmulo de funções e índices alarmantes de adoecimento psíquico.
Os representantes do MGI se demonstraram solidários e conscientes da situação de precariedade vivenciada na instituição indigenista oficial do estado brasileiro, e se comprometeram a enviar resposta célere com relação aos prazos para tramitação do processo do Plano de Carreira na pasta, uma vez constatada a necessidade de que a análise técnica, que se encontra pendente, deva ser concluída o mais breve possível.
Na sequência à vigília, um grupo de servidores participou de agenda junto à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais do Congresso Nacional, onde diversos parlamentares manifestaram apoio à implementação do Plano de Carreira Indigenista. Confira!
