Edital de convocação de Assembleia dos servidores do MinC e Vinculadas

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), entidade sindical legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o n° 03.656.576/0001-08, com base nas atribuições legais conferidas pelo art. 27 do Estatuto da entidade, convoca os servidores públicos federais do Ministério da Cultura e vinculadas – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN), lotados no Distrito Federal, para participarem de assembleia a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no Auditório Heloísa Alberto Torres da sede do Iphan (SEPS 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan), para tratar e deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Análise da Conjuntura Política e Campanha Salarial 2026;
2. Informes sobre a formalização da compensação da greve;
3. Mesa setorial: nova regulamentação com a participação das entidades vinculadas e sugestão de pautas;
4. Regulamentação do PEC Cultura, previsto no Art. 25º da Lei 15.367/2026;
5. Indicação/confirmação dos nomes para participação no Comando Nacional de Mobilização.
6. Encaminhamentos

Brasília, 05 de outubro de 2026.

Oton Pereira Neves
Secretário-Geral do Sindsep-DF