Diário da Greve (1º/07/05)
Planejamento
O resultado da Mesa de Negociações com o governo não arrefeceu os ânimos dos servidores em greve no Planejamento. Muito pelo contrário, a provocação da falta de qualquer proposta por parte do governo só levou os servidores não só à disposição de manterem a greve mas de lutarem para intensificá-la no órgão. A programação para esta sexta-feira é a participação no ato de apoio à greve dos servidores da Agricultura às 10 horas e a partir de 12 horas começa a funcionar o “Arraial da Greve” entre os dois Ministérios. PARTICIPE !
Funai
Os servidores da Funai, inconformados com a resposta do governo, frente à negociação ocorrida no dia 28 com a Condsef, Cnesf e Cut, e ainda considerando que os ministros da Justiça e Planejamento não abriram negociações referentes à pauta específica, resolveram fortalecer os piquetes e continuar a greve para arrancar o seu PCI.
MEC
Os servidores do MEC, FNDE e INEP farão uma paralisação, no próximo dia 06, das 9h às 12h, em função do plano de carreira da categoria. Eles esperam atrair a participação de todos os servidores, inclusive os que estão aposentados. Ao mesmo tempo, os servidores aguardam que o ministro Tarso Genro responda a solicitação de audiência, encaminhada na quinta (30). Os servidores querem cobrar do ministro mais empenho na negociação do plano junto à Casa Civil e ao MP, à exemplo do que ele fez com o Fundeb e outros projetos. No último dia 27, a comissão dos servidores foi recebida no Ministério do Planejamento, pelo secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça. Ele informou que a implantação do plano de carreira esbarra no orçamento do Governo, mas prometeu voltar a receber os servidores para uma nova rodada de negociação em 30 dias.
Saúde/Funasa
Foi confirmada audiência para hoje, às 14h, na Coordenação Geral de Recursos Humanos do MS, para fechar um termo de compromisso entre o ministro da Saúde, Humberto Costa, e o comando de greve da Saúde, contendo as respostas para as seis reivindicações emergenciais dos servidores em greve da Saúde, já que as resoluções da última audiência, no dia 23, não foram satisfatórias, pois foram apenas verbais e não definiram um cronograma de ações. Abaixo, as respostas do ministro às reivindicações dos servidores, dadas no último dia 23:
1- Definição da Lotação dos Servidores da Funasa, que nos municípios estão suburdinados aos prefeitos e no DF, ao governador – O ministro solicitou a criação de uma Comissão Paritária, formada por servidores e por representantes do MS. Essa comissão fica responsável por estudar, entre outros assuntos, uma saída para a MP 231, que veta a redistribuição dos servidores no âmbito do MS;
2- Transformação da Indenização de Campo em Gratificação de Controle de Endemias – O ministro informou que aguarda a anuência do MP para apresentar uma proposta aos servidores;
3- Saúde do Trabalhador – O ministro afirmou que os exames médicos se iniciaram dia 29.06, nos estados do Pará, Maranhão, Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Para dar continuidade aos exames nos demais estados, Humberto Costa disse depender da liberação de verbas;
4- Redução da Carga Horária para 30 horas semanais – O ministro disse que a implantação depende de um estudo do Grupo de Trabalho e do estabelecimento de um Pacto de Gestão com governadores e prefeitos;
5- Extensão de 47,11% aos servidores da Saúde e Funasa – Humberto Costa declarou que é favorável a concessão do reajuste, e que irá viabilizar uma reunião com os titulares das pastas do Planejamento, Previdência e Trabalho para, então, apresentar uma proposta aos servidores;
6- Plano de Carreira da Saúde – O ministro declarou que tem total interesse em discutir a questão e que espera que a Comissão Temática retome os seus trabalhos imediatamente.
AGU
O Sindsep-DF vai entrar com agravo regimental para garantir o pagamento integral dos servidores em greve da AGU, já que, em decisão liminar o relator desembargador Antônio Flávio negou o efeito suspensivo requerido pelo sindicato, mantendo assim a decisão da liminar indeferida pela 1ª Vara Federal do DF. O agravo regimental será julgado pela 1ª Turma do Tribunal Federal, formada por três desembargadores federais. O comando de greve da AGU informa que irá procurar a Condsef e outras entidades para garantir o direito dos servidores à greve. Mais de 90% dos servidores da AGU, em todo o Brasil, já aderiram à greve. Venha você também fortalecer o movimento e dizer não a mais essa arbitrariedade do governo. Companheiros, a vitória está próxima. A greve continua!
MAPA
Hoje tem ato de solidariedade aos servidores em greve do MAPA. Será às 10h, em frente ao prédio sede do ministério. Já confirmaram presença os servidores da Saúde, Funasa, AGU, Incra, Cultura e Funai. Venha fortalecer o nosso ato. Contamos com a sua presença! Após a atividade, os servidores do MAPA e do Planejamento organizam um forró, com show do Trio Kariri, a partir das 12h.
Fonte: EG 150