Atenção servidor: o futuro do serviço público está em jogo
Atenção servidor: o futuro do serviço público está em jogo
Sindsep-DF convoca Diretoria Plena para organizar combate ao pacote de Bolsonaro/Guedes
Após comemorar a aprovação da reforma da previdência – que impõe aos trabalhadores do setor público e privado regras quase que inatingíveis para obter a aposentadoria e reduz o valor do benefício para a grande maioria da população brasileiro – Bolsonaro levou pessoalmente ao Congresso Nacional um novo pacote de propostas que, em síntese, representa a destruição do serviço público e tem como maior vítima a população carente. Para organizar o combate dos servidores a mais esse ataque, o Sindsep-DF reúne sua Diretoria Plena na quarta-feira (13), às 18h30, no auditório do sindicato.
São três propostas de emenda à Constituição: PEC Emergencial, PEC do Pacto Federativo e PEC dos Fundos Públicos. Todas, sob a justificativa de resolver problemas ficais, cumprem um mesmo objetivo do governo Bolsonaro/Guedes: atacar o papel do Estado e as garantias orçamentárias previstas na Constituição para a execução dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação, e a garantia dos direitos dos servidores.
Voltada para atingir diretamente os servidores da União, a PEC Emergencial, também chamada de PEC do Gatilho, prevê mecanismos para impedir a concessão de reajustes salariais; a criação de novos cargos e a reestruturação de carreiras; a criação de verbas indenizatórias e a realização de concursos públicos. O texto também possibilita a suspensão da progressão funcional e a redução da jornada em 25% com redução proporcional do salário dos atuais servidores. As medidas são automáticas (gatilho) por dois anos.
Já a PEC do Pacto Federativo tem impacto maior sob os servidores dos estados e municípios e pode gerar um grande caos nos serviços públicos. Ao mesmo tempo em que impõe o Teto dos Gastos (EC 95/2016) aos estados e municípios, o texto estabelece uma “regra de ouro” que proíbe a criação de dívida para pagamento de salários, benefícios, aposentadorias e demais gastos de custeio; soma os valores destinados à saúde e à educação, colando um serviço contra o outro ao permitir que estados e municípios redirecionem o uso da verba da educação para a saúde e vice-versa. Além disso, a proposta possibilita retirar os servidores inativos da folha de pessoal transferindo o seu pagamento para a verba prevista para a saúde e educação, reduzindo ainda mais o valor disponível para as ações nessas áreas.
A PEC dos Fundos Públicos, basicamente, transfere o dinheiro existente em fundos como o PIS/PASEP e o FAT, por exemplo, para o pagamento da dívida pública. Ou seja, retira de um fundo específico, criado para garantir recursos para uma determinada ação ou demanda social, para o pagamento da dívida pública.
Reunião da Diretoria Plena
A Diretoria Plena do Sindsep-DF é composta pelos membros da Diretoria Administrativa, das Seções Sindicais e do Conselho Fiscal, mas a reunião também é aberta aos servidores filiados ou não ao sindicato. Também participa da atividade o assessor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, Wladimir Nepomuceno, que apresentará em detalhes o conteúdo das PECs.
Para o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, essas medidas precarizam e podem até anular a capacidade do Estado de atuar como promotor do desenvolvimento da nação brasileira. “Defender o serviço público é defender o povo e a soberania nacional. Bolsonaro e Guedes estão fazendo o oposto, ao restringir custeio e investimentos públicos, estão destruindo o serviço público, principal canal de acesso à saúde, educação, segurança, entre outras demandas da população”, analisa Neves.
O sindicalista avalia que o momento é de buscar a unidade entre todos os trabalhadores do setor público. “Precisamos nos inspirar nos movimentos da década de 80 que criaram os sindicatos gerais e conquistaram o direito de os trabalhadores do setor público se organizarem em entidades classistas para vencer estes ataques”, afirmou.
O coordenador da Secretaria de Comunicação e Imprensa, Gediel Júnior, que também é diretor da CUT Brasília, lembra que ao contrário do que propaga a imprensa, o número de servidores públicos em relação à população brasileira está abaixo do verificado em muitos países desenvolvidos. “Também é mentirosa essa campanha que afirma que o serviço público é celeiro de altos salários. A maior parte dos servidores estatutários, cerca de 57%, tem remuneração na faixa de até quatro salários mínimos, ou seja, R$ 3.816,00”, comentou.
Reunião Diretoria Plena
(Diretoria Administrativa, Seções Sindicais e Conselho Fiscal)
Quarta-feira (13), às 18h30, no auditório do sindicato
Pauta: combate ao pacote de Bolsonaro/Guedes
Participação: Wladimir Nepomuceno (Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público) que apresentará em detalhes o conteúdo das PECs
Muito triste, nós funcionários públicos há anos somos penalizados sem aumento, sem um plano de careira digno, quando aposentar perde muito. Que Deus tenha misericórdia de todos nós.
Ok, sem reajuste salarial, sem progressão, sem plano de carreira… isso para os ativos; para os que ainda não entraram ainda é pior… sem estabilidade, sem FGTS, sem seguro desemprego, com uma proposta de passar anos como treinee e ao final não ser selecionado para o cargo.
Então nos deixem ter um segundo emprego, ter um plano B, porque somos proibidos de trabalhar na iniciativa privada enquanto servidores públicos, os contadores, arquitetos, engenheiros e etc… perdem até a carteira de classe quando assumem um cargo público pois não podem exercer as funções em paralelo ao cargo público.
O único problema do nosso pais, que gerou o caos social é: corrupção e má administração do dinheiro público,por imcompêtencia de gestores, que só pensam em si próprio, não é servidor e o trabalhador em geral que é culpado por nada. Enquanto nossos governantes não começarem a governar este pais em prol do povo e do nosso Brasil, governando em bem próprio, vamos continuar a ser um povo com a maioria pobre e a riqueza nas mãos de homens que só pensam no dinheiro e poder, o povo unido jamais será vencido, e eu estou do lado do povo. Acorda Brasil, e desta nação chamada Brasil.
o povo vam embora o pais fica, como vai ficar os nossos filhos e os nossos netos no futuro.
PORQUE QUE OS PROVENTOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, SEM CITAR OUTRAS CATEGORIAS, SÃO DE 25.000,00 MIL A 30.000,00. SE ELES ESTÃO LÁ É POR NÓS QUE ELEGEMOS, NÓS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS~SÃO OS PREJUDICADOS, NÃO TEMOS AUXILIO MORADIA, GURDA COSTA, NEM MOTORISTA PARTICULAR., E MUITO MAIS PREVILEGIOS. ISSO É DEMOCRACIA???????????????VCS QUE ESTÃO NO COMANDO DEVERIAM VÊR QUE FIZEMOS CONCURSO E QUE HÁ TEMPO NÃO TEMOS AUMENTO NENHUM , APENAS COBRANÇA, E AUTORITARISMO. VOTAMOS NO BOLSONARO NA ESPERANÇA QUE NOSSA CATEGORIA DE SERVIDORES DE NIVEL MEDIO , MESMO SENDO GRADUADA, TIVESSE MUDANÇAS. MAS DEIXO BEM CLARO SOMOS BOLSONARO, POIS QUEM SABE AINDA VAI MUDAR ,POIS FALTA 3 ANOS E MAIS. AGRADEÇO O DESABAFO.