Acesse os acordos assinados do PGPE, CPST e planos correlatos
Proposta alcança cerca de 345 mil servidores entre ativos aposentados e pensionistas e prevê reajuste de 9% a partir de jan/25 e 5% a partir de abr/26. Aumento em steps de progressão e promoção funcional também está previsto
Condsef/Fenadsef
Disponibilizamos aqui a íntegra dos acordos firmados nessa segunda-feira, 17, entre a Condsef e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que contempla cerca de
345 mil servidores do PGPE, CPST e planos correlatos, entre ativos, aposentados e pensionistas. Vale destacar que aposentados e pensionistas representam a maioria que será atendida pelo acordo.
A proposta prevê reajuste de 9% a partir de janeiro de 2025 e de 5% a partir de abril de 2026. Para os níveis superior e intermediário, também está previsto, em 2025 e 2026, um aumento nos steps de progressão e promoção funcional.
Os percentuais serão aplicados na remuneração total, o que significa que os índices acordados também recaem sobre as gratificações. Os percentuais são os mesmos para os níveis superior, intermediário e auxiliar.
Órgãos que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE): AGU; Comando da Aeronáutica; Comando da Marinha; Comando do Exército; DECIP; DNOCS; Enap; EX-TER/RR; INSS; M. Cidades; M. Comunicações; M. da Infraestrutura; M. da Integração e Desenvolvimento Regional; M. Defesa; M. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; M. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; M. Justiça e Segurança Pública; M. Pesca e Aquicultura; M. Turismo; MAPA; MCTI; MDIC; MEC; EX-TER/AP; MGI; MME; EX-TER/RO; MRE; Sudeco e Sudene.
Órgãos que integram o Plano Especial de Cargos da Cultura: Fundação Biblioteca Nacional (FBN); Fundação Cultural Palmares (FCP); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Fundação Nacional de Arte (FUNARTE) e Ministério da Cultura.
Órgãos que integram a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho: M. Previdência Social; M. Saúde; M. Trabalho e Emprego e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Acesse a íntegra das propostas com todas as tabelas:
