Vitória do povo brasileiro: STF derruba Marco Temporal

Por 9 votos a 2, o STF decidiu derrubar a inconstitucional tese do marco temporal, segundo a qual só seriam passíveis de demarcação os territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988. Os Movimentos Indígenas seguem acompanhando a formação da tese final, que deverá incorporar a discussão de outros pontos levantados ao longo do julgamento, como o formato de possíveis indenizações a ocupantes de boa-fé.

Por outro lado, a Bancada Ruralista no Congresso Nacional já mostrou os dentes, e iniciou ofensiva contra os direitos indígenas, ameaçando obstruir votações de interesse do governo. A continuidade da mobilização de todos os segmentos sociais é fundamental.

Para a indigenista e diretora da Executiva do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, a decisão do STF é uma importante vitória, não só dos povos indígenas, mas de todo o povo brasileiro, indígena e não indígena. “Nós, servidores da Funai, fizemos ampla resistência durante todo o governo Bolsonaro em defesa dos direitos territoriais indígenas e seguiremos mobilizados e alertas, mantendo vigilância e pressão sobre o Congresso Nacional para estancar a sanha destruidora dos ruralistas”, afirmou.