Superávit Primário
O Superávit Primário(*) foi um dos compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro na Carta de Intenções assinada em 13 de novembro de 1998 junto ao Fundo Monetário Internacional – FMI (disponível, em inglês, em http://www.imf.org/external/np/loi/111398.htm), não por acaso em seguida à reeleição de FHC. Ali, o Governo comprometeu-se a obter superávits de 1,8% do PIB em 1999, 2,0% em 2000 e 2,3% em 2001. Em valores de dezembro de 2008 (INPC), o superávit primário entre 1998 e 2008 foi de R$ 889,5 bilhões. Ainda assim, a dívida líquida do setor público(**) saltou de R$ 316,7 bilhões em janeiro de 1998 para R$1.069,6 bilhões em dezembro de 2008 (fonte – Banco Central).
Na Tabela abaixo, verificamos o resultado do superávit entre 1998 e 2008 e as despesas de juros (os juros nominais apropriados) do setor público brasileiro no período.
A título de comparação, acrescentamos os gastos do Governo Federal com pessoal (aí incluídos ativos e inativos dos três poderes, com encargos sociais, transferências para ex-territórios e Governo do Distrito Federal), saúde, educação e política social, que inclui esses dois.
Ano
Superávit
Primário (1)
% do
PIB
Despesa
de Juros (1)
% do
PIB
Gastos
com
Pessoal (2)
Saúde
(2)
Educação
(2)
Política
Social
(2)
1998
0.119
0.01
ND
ND
ND
13.0
3.6
19.8
1999
31.1
3.13
130.2
13.10
ND
15.8
3.5
22.7
2000
38.2
3.60
87.4
8.10
58.2
17.7
4.4
26.0
2001
43.7
3.75
86.4
7.30
65.5
21.0
6.0
31.1
2002
52.4
3.91
114.0
8.43
75.0
22.5
6.6
33.3
2003
66.2
4.32
145.2
9.49
79.0
23.8
6.9
35.2
2004
81.1
4.60
128.2
7.30
89.4
29.2
6.2
44.1
2005
93.5
4.84
157.1
8.13
100.3
33.3
7.8
50.4
2006
90.1
4.32
160.0
7.66
115.0
36.0
8.9
58.3
2007
101.6
3.98
159.5
6.25
126.9
41.0
11.1
68.0
2008
118.0
4.07
162.3
5.59
144.5
44.6
13.2
74.3
Total
716.0
—
1,330.3
—
853.8
297.9
78.2
463.2
1 – Fonte: Banco Central do Brasil
2 – Fonte: Ministério do Planejamento
3 – Envolve gastos com Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social,
Educação, Previdência Social, Esporte, Cultura. Fonte: Ministério do Planejamento
Superávit Primário
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O Sindsep-DF agradece ao Banco Central pela cessão do espaço para a realização do Seminário, ressaltando que toda a atividade é de inteira responsabilidade do sindicato.
Notas:
(*) Superávit Primário: Saldo obtido mediante o cálculo das receitas menos despesas públicas, excluídas as receitas e despesas financeiras.
(**)Dívida líquida do setor público (DLSP): é a dívida bruta total do setor público (União, Estados, Municípios e estatais) menos as disponibilidades em moeda nacional ou estrangeira.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
