Superávit Primário
O Superávit Primário(*) foi um dos compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro na Carta de Intenções assinada em 13 de novembro de 1998 junto ao Fundo Monetário Internacional – FMI (disponível em http://www.fazenda.gov.br/portugues/fmi/acordofmi.asp, versão em português), não por acaso em seguida à reeleição de FHC. Ali, o Governo comprometeu-se a obter superávits de 1,8% do PIB em 1999, 2,0% em 2000 e 2,3% em 2001.
Na Tabela ao lado, verificamos o resultado do superávit entre 1998 e 2008 e as despesas de juros (os juros nominais apropriados) do setor público brasileiro no período.
A título de comparação, acrescentamos os gastos do Governo Federal com pessoal (aí incluídos ativos e inativos dos três poderes, com encargos sociais, transferências para ex-territórios e Governo do Distrito Federal), saúde, educação e política social, que inclui esses dois.
Em valores de dezembro de 2008 (INPC), o superávit primário entre 1998 e 2008 foi de R$ 889,5 bilhões. Ainda assim, a dívida líquida do setor público(**) saltou de R$ 316,7 bilhões em janeiro de 1998 para R$1.069,6 bilhões em dezembro de 2008 (fonte – Banco Central).
A partir desta semana, o EG publica uma série para esclarecer os trabalhadores a respeito dessas políticas.
Notas:
(*) Superávit Primário: Saldo obtido mediante o cálculo das receitas menos despesas públicas, excluídas as receitas e despesas financeiras.
(**) Dívida líquida do setor público (DLSP): é a dívida bruta total do setor público (União, Estados, Municípios e estatais) menos as disponibilidades em moeda nacional ou estrangeira.
Fonte: EG 329
