Sindsep-DF reúne com relator do projeto que revoga Decreto 7.056/09
No dia 6/09, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, e a diretora Thereza de Alencar (servidora da Funai) se reuniram com o deputado Edson Santos (PT/RJ), relator do Projeto de Decreto Legislativo n° 2.393/10, que revoga o Decreto 7.056/09 (extinguiu 44 Administrações Regionais e 337 Postos Indígenas em vários estados do país). Representantes dos índios da etnia Pankararu também participaram da reunião.
À direção do sindicato, o deputado informou que solicitou à Funai esclarecimentos técnicos sobre a questão, mas não declarou o conteúdo do documento. Segundo relato do índio Lafaete José da Silva, presidente da União da Juventude Pankararu (UJP), os índios também são a favor da revogação do decreto, pois têm enfrentado diversos problemas com a extinção das administrações regionais e dos postos indígenas. É o caso da Administração Regional de Pernambuco, fechada pelo decreto após cem anos de existência, teve o atendimento transferido para a Bahia e Alagoas. Sendo que, Pernambuco abriga a 3ª maior população indígena do país, com mais de 50 mil índios. Outro exemplo é a regional de Goiânia, que após ser fechada, teve os servidores transferidos para a Advocacia-Geral da União (AGU).
Após ouvir os relatos, Edson Santos afirmou que irá convocar uma nova audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o assunto, antes de finalizar o seu relatório.
Fonte: EG 425
