Sindsep-DF reúne com direção do HFA para tratar das demandas dos servidores e empregados públicos

A direção do Sindsep-DF reuniu-se ontem (9/08) com o comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas (HFA), General de Divisão Jorge Roberto Lopes Fossi, para tratar de seis pontos da pauta de reivindicações dos servidores e empregados públicos do hospital:

1. Negociação dos dias da greve: a direção do HFA informou que os servidores podem compensar os dias parados até 30 de setembro para não ter desconto em folha. Porém, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, explicou que existe precedente para o abono de ponto em função da greve. A direção solicitou que o sindicato envie o modelo de acordo para analisar;
2. Transferência dos cargos de auxiliar para técnico em enfermagem: a direção do hospital não vê possibilidade legal para que essa transferência ocorra, mas também solicitou ao sindicato que envie algum precedente para análise do setor jurídico do HFA;
3. Implementação do Piso Nacional da Enfermagem: o comandante explicou que o piso será implementado com base no parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que considera o Vencimento Básico, acrescido de 30 pontos da Gratificação de Desempenho, divido por 44 horas e multiplicado pela carga horária do trabalhador. Ele também informou que, caso o valor final seja inferior ao piso, será implementada a diferença em favor do salário do servidor/empregado público. Os sindicalistas informaram que o parecer da AGU é um equívoco, pois não observa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e que, por esta razão, o Sindsep-DF deverá recorrer judicialmente para garantir a implementação do piso da forma correta, ou seja, ter como base exclusivamente o VB, sem considerar a carga horária de 44 horas que não existe no serviço público federal;
4. Reestruturação do Plano de Carreira: o general informou que já encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a proposta de reestruturação do plano de carreira dos servidores e empregados públicos do hospital. Os sindicalistas questionaram o fato de que o texto não foi discutido previamente com a categoria. Mas, a direção do órgão afirmou que enviou o projeto para garantir a discussão na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), mas que alterações a proposta podem ser sugeridas pelas entidades sindicais até o mês de novembro;
5. Desconto indevido no salário em função do não registro do ponto, porém com o trabalho executado: para solucionar o problema, a direção do HFA se comprometeu a publicar uma instrução normativa em substituição a atual orientação normativa, tornando mais claro os critérios para justificar a ausência do registro do ponto, com vistas a evitar o desconto no salário. A proposta será discutida antes com as entidades sindicais representativas dos servidores e empregados públicos;
6. Redução da carga horária dos servidores e empregados públicos administrativos: a direção do hospital informou que no momento não vê a possibilidade de atender a essa reivindicação.

Participaram da reunião, além do secretário-geral Oton Pereira Neves, a diretora de Filiação e aposentada do HFA, Valda Eustáquia Cardoso de Souza; os delegados sindicais Sérgio Gomes de Andrade e Ana Pereira da Rocha Silva, e a servidora Maria José Domingues de Souza.

Em assembleia, servidores aprovam ingresso de ação

Reunidos em assembleia na manhã desta quinta-feira (10) para informes sobre a reunião com a direção do HFA, realizada no dia anterior, os servidores e empregados públicos do hospital aprovaram o ingresso pelo Sindsep-DF de ação na Justiça para que a implementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem leve em consideração apenas o Vencimento Básico e a carga horária da categoria.