Sindsep-DF repudia violência contra povos indígenas e cobra avanço nas demarcações e proteção dos territórios

O Sindsep-DF manifesta repúdio aos episódios de violência, ameaças e intimidações contra os povos indígenas registrados durante e após as eleições de 2026. Após o segundo turno, comunidades relataram agressões, assassinatos, atropelamentos e ameaças de envenenamento da água utilizada pelas aldeias.

Em carta entregue ao presidente Lula, em 29 de outubro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) cobrou medidas urgentes de proteção às comunidades em conflito e a conclusão, ainda em 2026, da homologação de 73 Terras Indígenas já declaradas pelo Ministério da Justiça.

A entidade reivindica um cronograma público de demarcações, com recursos e estrutura para a retirada de invasores, além de uma posição firme do governo contra iniciativas do Congresso que ameaçam os direitos indígenas, especialmente o marco temporal, e contra a mineração em terras indígenas, diante da crescente disputa por minerais estratégicos, como as terras raras.

A Apib também relaciona a proteção dos territórios ao enfrentamento da crise climática, diante dos alertas sobre um possível super El Niño, e defende que essa proteção alcance unidades de conservação, territórios quilombolas, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.

O Sindsep-DF se soma às reivindicações da Apib e cobra do governo federal ações permanentes de proteção aos povos originários, investigação rigorosa dos crimes e responsabilização dos envolvidos. Também lembra que, em 28 de abril de 2023, durante o encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, o presidente Lula declarou publicamente a intenção de homologar todos os territórios indígenas pendentes até o final do seu mandato, compromisso que ainda não foi cumprido.

O sindicato reafirma ainda que a efetivação dos direitos constitucionais dos povos indígenas exige demarcação, orçamento, fiscalização, estrutura dos órgãos responsáveis, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e políticas públicas permanentes. Defender esses direitos é também proteger a democracia, a diversidade, a justiça social e o meio ambiente. Nenhuma divergência política justifica violência contra os povos originários.

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