Sindsep-DF promove roda de conversa com servidores ATPE
A direção do Sindsep-DF realizou, na quarta-feira (14), uma roda de conversa com os novos servidores da Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo (ATPE), aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU-2) e lotados na ENAP, para um bate-papo sobre organização sindical, defesa dos serviços públicos e direitos da classe trabalhadora.
Participaram da atividade a diretora da Executiva do sindicato, Mônica Carneiro, e Edison Cardoni, da Diretoria Plena do Sindsep-DF. Os sindicalistas apresentaram o Sindsep-DF aos servidores, destacando que é a única entidade geral e classista que representa o conjunto dos servidores e empregados públicos do Executivo Federal lotados no DF.
Também explicaram porque o modelo geral e classista é importante para a atuação do sindicato, que tem o papel de unir as reivindicações específicas de cada setor ou carreira, por meio das Seções Sindicais, às reivindicações gerais do funcionalismo público. Filiado à Condsef/Fenadsef e à CUT, o Sindsep-DF também integra as demandas dos servidores lotados no DF à pauta nacional do setor público e às reivindicações da classe trabalhadora como um todo.
Na ocasião, os servidores também apresentaram como principal pauta de reivindicação a regulamentação da progressão e da promoção funcional, tendo em vista que a categoria enfrenta uma situação de insegurança jurídica. Os servidores estão prestes a completar 12 meses de efetivo exercício, mas, sem a regulamentação, não sabem como ficará o processo de progressão e promoção funcional.
O Sindsep-DF se comprometeu a buscar, junto à Diretoria de Carreiras Transversais (DICAT), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informações sobre o tema e verificar se a elaboração do decreto que vai regulamentar as promoções e progressões funcionais da carreira de ATPE já está em fase de finalização.
Caso o decreto ainda não esteja pronto, o sindicato também vai questionar a DICAT sobre a possibilidade de aplicar aos servidores ATPE o mesmo procedimento adotado com os servidores da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS). Neste caso, enquanto a regra de progressão não for publicada, a avaliação de desempenho anterior é repetida no caso de servidor que já tenha uma avaliação de desempenho para progressão funcional ativa. Para quem ainda não tem uma avaliação anterior, é repetida a nota da avaliação de desempenho para o estágio probatório.
Os sindicalistas ressaltaram ainda que a direção do Sindsep-DF está atenta a essas questões e vem cobrando do MGI a necessária regulamentação, inclusive defendendo a uniformização das regras de progressão e promoção funcional. Diante disso, comprometeram-se a continuar ajudando o setor na organização e na defesa de suas reivindicações, tanto no local de trabalho, quanto junto ao MGI, para avançar em questões específicas atinentes à carreira de ATPE.
