Sindsep-DF participa da primeira reunião de 2026 da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MEC
A direção do Sindsep-DF participou, na última terça-feira (28), da primeira reunião de 2026 da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) do Ministério da Educação (MEC). O encontro foi conduzido pelo secretário-executivo adjunto da pasta, Dr. Vinicius Roda, e teve como foco organizar o debate em torno das pautas apresentadas pelas entidades representativas dos servidores do ministério.
A Mesa Setorial reúne representantes de diversas entidades sindicais dos trabalhadores vinculados ao MEC. Pelo Sindsep-DF, participou a coordenadora da Seção Sindical no ministério, Beronicy Farias.
Entre os temas debatidos esteve a democratização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), à luz da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, especialmente no capítulo XXV, que estabelece critérios para a nomeação de dirigentes das instituições de ensino superior.
Durante a reunião, Beronicy Farias destacou a importância do espaço de diálogo para apresentar ao secretário-executivo adjunto as avaliações da categoria sobre a criação do PEC-MEC. Segundo ela, a medida representou avanços nas políticas de valorização dos servidores do MEC, mas ainda há pontos que exigem atenção.
Entre as principais ressalvas apresentadas pelo sindicato estão questões relacionadas à carreira dos ATEs, ao quadro suplementar e à diferença da gratificação de desempenho que não foi implementada em sua integralidade, prejudicando parte dos servidores que perceberam apenas 80 dos 100 pontos devidos.
Ao final do encontro, o secretário-executivo adjunto sinalizou a realização, em breve, de uma reunião bilateral para tratar de demandas e pautas específicas dos servidores da pasta.
Segundo Beronicy, na reunião bilateral dentre outras demandas, é preciso debater pontos como a elaboração de plano setorial do MEC, a partir do programa federal de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação na Administração Pública Federal (PFPEAD) e promover sua implementação; a atualização do comitê de atenção à saúde e à segurança do trabalho do Servidor Público Federal (CASST) sobre a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do Servidor Público Federal (PASS); ações de manutenção e limpeza predial para segurança dos servidores; disponibilização de material de trabalho adequado; e o retorno das atividades de promoção de qualidade de vida in loco, como pilates e Coral.
O Sindsep-DF reafirmou seu compromisso de seguir acompanhando as negociações e atuando na defesa dos direitos dos servidores e servidoras do Ministério da Educação.
