Sindsep-DF entra com recurso para reverter a demissão arbitrária de servidor da Embrapa
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, acompanhou na sexta-feira (2/03) reunião com o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, para reverter a demissão arbitrária do engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Vicente Almeida. A reunião foi solicitada pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e contou com a participação de representantes das seções sindicais do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF).
Sindicalista e filiado ao Sindsep-DF, Vicente Almeida foi demitido em 28 de fevereiro, após denunciar práticas de assédio moral ocorridas na instituição. A assessoria jurídica do sindicato já prepara um recurso que deve ser entregue até a quarta (7) na presidência da Embrapa para reverter a demissão. A partir da entrega do documento, o presidente da empresa tem até oito dias para manifestar sua decisão.
Na reunião, após ouvir os relatos dos sindicalistas, o magistrado afirmou que o MPT vai emitir uma Notificação Recomendatória ao presidente da Embrapa recomendando a readmissão do servidor, visto que Vicente foi demitido sem que fosse instalado o devido Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou mesmo aberta sindicância. Ou seja, a demissão ocorreu sem que fosse garantido o direito do servidor a ampla defesa e ao contraditório.
Vale ressaltar que a Embrapa tem histórico comprovado de assédio moral. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa em Ação Civil Pública aberta pelo MPT, com base em denúncias de assédio moral apresentadas pelo Sinpaf, a pagar danos morais coletivos.
Para Neves, a demissão de Vicente é mais uma demonstração de perseguição aos trabalhadores. “Como sindicalistas, vamos continuar denunciando as perseguições e o assédio aos trabalhadores. Não vai ser a demissão ou a ameaça de demissão que vai nos calar. Por isso, vamos juntos com o companheiro Vicente exigir deste governo a sua readmissão”, afirmou.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
