Sindsep-DF e Condsef participam do GT de reestruturação da Funai
Entre os dias 4 e 5 de abril, representantes do Sindsep-DF e da Condsef participam da primeira reunião do Grupo de Trabalho que irá elaborar uma nova proposta de estrutura organizacional para a Funai. O GT foi instituído pela Portaria n. 886, de 16 de fevereiro de 2024, que garante a participação das entidades representativas dos servidores, como convidadas, em todas as fases da discussão. A primeira reunião se dedica à apresentação e discussão das diretrizes e demais regras de funcionamento do GT definidos pela Diretoria Colegiada da Funai.
Durante a abertura do evento, realizada na manhã desta quinta-feira (4), a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância de o governo Lula ter, pela primeira vez na história, aberto de fato os espaços institucionais para a gestão dos povos indígenas, o que vai além da mera participação: “O presidente Lula possibilitou estarmos aqui fazendo uma gestão do jeitinho indígena, trazendo para a administração a política do malocão, das discussões coletivas. Trazer as pessoas para colocarem na mesa suas preocupações, seus casos reais, suas demandas, mas também suas propostas, possibilitou um exercício mais amplo da nossa democracia”, ressaltou.
A ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, destacou em sua fala que a atual estrutura da Funai ainda é muito precária para a garantia da efetivação das políticas públicas indigenistas. Reforçou, também, que a presença indígena ocupando cargos estratégicos ainda enfrenta certa resistência das instituições do Estado brasileiro, mas que um novo caminho começou a ser trilhado: “A mudança que estamos propondo é muito profunda, pois é uma mudança na própria relação, para além da questão física e estrutural dos órgãos públicos. Isso porque demorou muito pra gente chegar, e agora estamos aqui tentando fazer toda a incidência necessária para que não sejamos somente escutados, mas também compreendidos. Compreender essas especificidades e a enorme diversidade dos povos indígenas ainda é algo que está distante, que não está nas estruturas legais e no conjunto das instituições do poder executivo”.
As representações sindicais esperam poder contribuir no debate e na mediação dos temas junto ao conjunto dos servidores, tendo como compreensão central que a plena execução das políticas públicas sociais, econômicas, ambientais e territoriais voltadas aos povos indígenas dependem de órgãos públicos estruturados com orçamento, condições materiais e trabalhadores valorizados.
O Sindsep-DF tem atuado, de forma incessante, na organização política dos servidores da Funai e na incidência jurídica, parlamentar e de classe necessária para avançar nos direitos trabalhistas da categoria, a exemplo da conquista do plano de carreira, das vagas e do sistema de cotas instituídos no Concurso Nacional Unificado para a instituição.