Sindsep-DF apoia a luta dos índios em Brasília
Os diretores do Sindsep-DF Pedro de Alcântara Costa, Mirian Vaz Parente e Thereza de Alencar Silveira, respectivamente coordenadores das Secretarias de Movimentos Sociais, Cultura, Raça e Etnia, de Formação, e da Mulher Trabalhadora, visitam diariamente o acampamento dos índios – instalado desde a terça-feira (1º/10) na Esplanada dos Ministérios.
O sindicato é solidário à luta dos índios contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que propõe que a demarcação de terras indígenas no Brasil não seja mais exclusividade do Poder Executivo e passe para o Legislativo, por entender que o Congresso Nacional está infestado de ruralistas que têm interesse direto nessas propriedades. Os índios também são contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, que prevê a exploração de terras indígenas em caso de relevante interesse público da União. Ambos em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em setembro, o sindicato divulgou a nota pública “Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Indígenas Presentes na Constituição Federal”, na qual manifesta apoio à convocação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para a manifestação em defesa dos direitos indígenas presentes na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Acesse a íntegra do documento aqui.
Para a direção do sindicato, a intenção da aprovação das PECs 215/00 e 237/13, do PLP 227/12 e do PL 4.330/04 é impor a anulação dos direitos indígenas, quilombolas, populações tradicionais, extinção das unidades de conservação, além da precarização das relações de trabalho para a expansão dos latifúndios.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também divulgou em 2 de outubro uma nota pública em repúdio a tentativa de violação dos direitos humanos e fundamentais de nossos povos indígenas no Brasil e aos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Acesse o documento completo aqui.
Segundo lideranças indígenas, os acampados somam cerca de 1.500 índios, representantes de 305 etnias de todo o País.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
