Sindsep-DF alinha estratégias de luta com a Comissão de aprovados do Cadastro de Reserva para o cargo de ATJD
A Comissão de Candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU 2) para o Cadastro de Reserva do cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD) participou de reunião virtual, na terça-feira (18), com a direção e a assessoria jurídica do Sindsep-DF. O encontro discutiu e alinhou estratégias para ampliar as possibilidades de nomeação de todos os candidatos do cadastro de reserva e, paralelamente, fortalecer a organização e a integração sindical da nova carreira.
Representando mais de 600 aprovados, a comissão destacou a necessidade de estabelecer uma relação mais próxima com o sindicato para tratar das demandas da nova carreira. Do total, cerca de 250 candidatos já foram nomeados e iniciaram o curso de formação, enquanto mais de 400 permanecem no cadastro de reserva, cuja nomeação é uma das principais reivindicações.
Durante a reunião, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, reafirmou o compromisso do sindicato com a defesa dos aprovados cujos interesses e pautas integram também a atuação do sindicato. O advogado Ulisses Borges, da assessoria jurídica da entidade, explicou que os candidatos aprovados no CR não podem ainda se filiar, mas podem aderir a uma pré-filiação sem desconto da mensalidade sindical para que o Sindsep-DF possa representar seus interesses no âmbito judicial em ações individuais. Para os novos servidores, Neves lembrou que o sindicato está com uma campanha na qual quem se filiar ao sindicato até 90 dias após entrar em exercício no serviço público só terá a mensalidade sindical descontada no contracheque a partir do 4º mês de filiado.
Como estratégia prioritária, foi definido o fortalecimento da atuação política do Sindsep-DF em defesa do esgotamento de todo o cadastro de reserva do cargo de ATJD, a exemplo do trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo “Fórum Nacional Convoca Já!”, espaço de unidade e mobilização organizado pelo Sindsep-DF, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, parlamentares, e várias Comissões dos Cadastros de Reserva. Neste sentido, o Sindsep-DF se comprometeu a encaminhar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ofício para formalizar a reivindicação, além de incluir a demanda tanto nas pautas de negociação com o governo quanto nas reivindicações que integram a mobilização atual pela correção das distorções salariais no Executivo Federal e o fortalecimento do serviço público. Os representantes da Comissão do CR de ATJD informaram que eles já vêm articulando apoio de parlamentares para a apresentação de ofícios em defesa das nomeações.
A assessoria jurídica do sindicato também apresentou uma avaliação sobre a possibilidade de medidas judiciais. Embora tenha considerado prematuro o ajuizamento imediato de ações, a orientação é manter o acompanhamento das próximas convocações e da existência de cargos vagos, avaliando a necessidade de medidas legais caso seja identificado eventual descumprimento do direito dos aprovados. Outro encaminhamento foi a produção de materiais específicos sobre a carreira e sobre as condições de filiação ao sindicato, com o objetivo de ampliar a informação, reduzir ruídos de comunicação e fortalecer a integração dos aprovados à organização sindical.
O Sindsep-DF também se comprometeu a acompanhar de perto o curso de formação e a manter o diálogo com a comissão. A entidade reforçou ainda que seguirá atuando em conjunto com os candidatos do CR para fortalecer a mobilização em defesa das nomeações e da consolidação da carreira de ATJD no serviço público federal.
