Relatório do GT MMA-IBAMA-Chico Mendes

No dia 27.01 reuniu-se o GT MMA-IBAMA-Chico Mendes cuja pauta previa a análise crítica do diagnóstico apresentado dia 12.12.08 pelos servidores e pelas respectivas instituições. Os representantes do Ministério do Planejamento, contudo, alegaram que não puderam preparar essa análise porque: a) os técnicos da SRH estão envolvidos na revisão do texto da MP 441, trabalho do qual depende a sanção presidencial; b) são necessárias informações gerenciais que não foram disponibilizadas no diagnóstico, tais como quantitativo de servidores, discriminados por estado; previsão de aposentadorias; concursos realizados, etc.

Os servidores externaram sua frustração por não estar fazendo a discussão que estava prevista, até porque as informações que a SRH alega serem necessárias poderiam ter sido coletadas há muito, se tivessem sido solicitadas desde o momento da apresentação do diagnóstico, em 12 de dezembro.

A SRH também abordou a decisão do governo, divulgada horas antes, de contingenciar recursos do orçamento de 2009, acrescentando que a queda na arrecadação, em virtude da crise, poderá ter consequências e que se constituiria num limitador para a discussão de impacto orçamentário. Os servidores responderam que a responsabilidade pela crise não é dos trabalhadores e que o governo deveria adotar medidas para fazer com que os responsáveis por ela paguem o preço e não os servidores. A CONDSEF já discutiu e deliberou sobre o assunto e não vai aceitar nenhum descumprimento de acordo por parte do governo. A SRH respondeu que a intenção do governo é cumprir rigorosamente todos os acordos já transformados em MPs ou Leis. Entre 9 e 13 de fevereiro a SRH pretende instalar todos os Grupos de Trabalho previstos nos acordos. Quanto ao impacto orçamentário, ele será objeto de negociação, após a conclusão dos trabalhos do GT.

Após uma discussão sobre os pontos acima, os servidores cobraram a definição de um calendário preciso e um prazo para que os trabalhos do GT do Plano de Carreira sejam concluídos.

Ficaram acertadas as seguintes datas:

a) primeira semana de fevereiro as unidades responsáveis do MMA, IBAMA e ICMBIO transmitirão à SRH as informações requeridas para análise do diagnóstico, a saber:

– -número de funcionários de cada plano (inclusive PGPE);

-temporários, outras tabelas,

-problemas com evasão a partir de 2002;

-número de servidores por estado;

-demanda de servidores por estado;

-concursos realizados e em andamento;

-distribuição de servidores por sexo, faixa etária;

-quantitativo de servidores prestes a se aposentar; quantitativo que recebe abono-permanência?


b) 19.02.09: próxima reunião do GT para a SRH apresentar sua análise crítica do diagnóstico;

c) 12.03.09: nova reunião do GT para discussão de cenários;

d) até o dia 30 de março: reunião do GT para concluir o relatório dos trabalhos.

Fonte:  Relatório da Condsef