Reajuste do auxílio-alimentação: vitória parcial dos servidores

O Ministério do Planejamento anunciou no final da tarde de hoje (09.02) o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo Federal para R$ 304,00. A Portaria 42 que autoriza o reajuste também unifica o valor do benefício em todo o país. Ela será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, quarta-feira (10.02). O novo valor será incluído no contracheque de fevereiro, cuja remuneração estará disponível no início de março.

O aumento varia de 88% a 141%, conforme a Unidade da Federação. Isso por que, até agora, o benefício era pago em quatro valores distintos, de acordo com o estado. O maior era o do Distrito Federal, onde os servidores recebiam R$ 161,99 e onde, proporcionalmente, o reajuste foi menor (88%).

Num grupo de 14 estados (Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins), os valores eram de R$ 126 e a correção foi de 141%. Para outros doze estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e São Paulo) o benefício era de R$ 143,99, o que representou um aumento de 128%.

Reajuste é resultado da luta dos servidores

O reajuste, apesar de ainda estar aquém do valor reivindicado pela categoria, que luta pela equiparação com os Poderes Judiciário e Legislativo, é uma conquista da luta dos servidores.

No início de 2009, o benefício foi uma das bandeiras da Campanha Salarial. Ao longo de todo o ano, nos diversos atos, vigílias e nas greves realizadas pelo funcionalismo, o Sindsep-DF sempre realçou a necessidade de cobrar o reajuste do auxílio, apelidado de vale-coxinha. Foi graças a essa luta que o relator do Orçamento Federal 2010 (Geraldo Magela) incluiu na proposição um recursos para reajustar o auxílio-alimentação em 103%.

O benefício estava congelado desde 2004. No DF, o valor diário era de R$ 7,36. O Sindsep-DF considera a correção um resultado positivo da luta da categoria, mas a luta pela isonomia entre os Três Poderes deve continuar. A íntegra da portaria será disponibilizada na página do Sindsep-DF.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF, com informações da página do Ministério do Planejamento na internet

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