Plenária da Condsef: Garantir os reajustes e organizar novas batalhas em 2009
Conforme o Sindsep-DF vinha alertando, o governo de fato ameaça utilizar o art. 322 da MP 441 para postergar reajustes dos servidores federais. O pretexto é a crise do capitalismo. Desde outubro o Senador Delcídio Amaral, relator do orçamento 2009, vinha se reunindo com diversas autoridades do governo – incluindo o presidente do Banco Central e Ministros do Planejamento e Fazenda – e anunciando a possibilidade de cortes que poderiam atingir acordos que o governo fechou com a categoria.
Na aprovação do Orçamento 2009, dia 19.12 pela Câmara, as ameaças voltaram. Já está previsto o contingenciamento (suspensão do gasto) de R$ 20 bilhões, no primeiro trimestre.
Marcha dos servidores em março
A Plenária da Condsef, realizada em Porto Alegre de 4 a 6 de dezembro, discutiu longamente a crise e as lutas de 2009. Foi convocada uma Marcha dos Servidores para março. Será lançada a campanha salarial 2009 e a luta pela paridade ativo-aposentado-pensionista.
Por unanimidade, foi rejeitada toda tentativa do governo de jogar o ônus da crise sobre os trabalhadores. A preparação da luta para garantir os reajustes começa numa reunião de entidades marcada para meados de janeiro.
Na discussão estatutária, foi aprovada a proposta do Sindsep-DF de que haja proporcionalidade para eleição de delegados a encontros e congressos e que seja calculada com base no efetivo número de votos recebidos pelas chapas que disputam as indicações (votos válidos).
No caso dos Departamentos, foi mantida a forma atual de eleição, nos Congressos da Condsef, juntamente com as chapas que disputam a Direção Nacional e Executiva da entidade. O Sindsep-DF defendia a eleição diretamente pela base, em encontros específicos, inclusive com a destinação de verba estatutária para seu funcionamento.
Fonte: EG 314
