NACIONAL: Sindsep-DF defende a liberdade de organização dos trabalhadores
Este mês, os trabalhadores de todo o país terão descontado na folha de pagamento o equivalente a um dia de trabalho. O valor é referente ao Imposto sindical, cobrado anualmente de todo trabalhador, seja ele sindicalizado ou não, e repassado para sindicatos que, muitas vezes, ele nem sabe que existem.
Os servidores federais não sofrerão a cobrança, suspensa por força de liminar conseguida pelo Sindsep-DF, em conjunto com a Condsef e a CUT. Mas, os servidores dos Estados e municípios correm o risco de pagar o imposto, já que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Instrução Normativa nº 02, de 28 de fevereiro, suspendeu por 90 dias os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 14 de janeiro de 2013, que tornava opcional a cobrança do imposto sindical aos servidores públicos.
Desde a sua fundação, em 1987, o Sindsep-DF defende um sindicato autônomo, independente e democrático, cuja sustentação financeira seja feita exclusivamente pela mensalidade paga espontaneamente por seus filiados. Por isso, nas empresas públicas em que é feito o desconto e cujos empregados são filiados ao sindicato, o Sindsep-DF faz regularmente a devolução integral do valor recebido.
O Sindsep-DF também luta pelo fim da unicidade sindical, que é a intervenção do Estado na livre organização dos trabalhadores. “Defendemos a unidade sindical, construída livremente pelos trabalhadores a partir de suas entidades e formas de organização estabelecidas por seu próprio movimento de classe”, explicou o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves.
Fonte: EG 453
