MSaúde/Funasa: reuniões tratam de reivindicações dos servidores

Na quinta-feira (16/10), o diretor do Sindsep-DF, Carlos Henrique Bessa, se reuniu com a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), para tratar da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e da Gratificação Especial de Combate e Controle de Endemias (GECEN), ambas percebidas pelos servidores do Ministério da Saúde e da Funasa.

O dirigente explicou que desde quando foram criadas, em 2008, as gratificações vêm sofrendo gradativas perdas em relação à Indenização de Campo, as quais vieram em substituição.

Também explicou que ambas funcionam como Gratificações de Desempenho, mesmo não sendo, pois ao se aposentar, o servidor leva apenas 50% de ambas.

Os servidores buscam a equiparação com a citada indenização, bem como a paridade na aposentadoria. A parlamentar se comprometeu a abrir uma agenda com o Ministério do Planejamento e com a Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados para discutir o problema.

APOSENTADORIA ESPECIAL

Por intervenção da deputada Érika Kokay, os diretores Carlos Henrique Bessa, César Henrique Melchiades e o servidor Gilvan Barbosa Marques, representando os servidores interessados na Aposentadoria Especial, se reuniram com Ana Lúcia Amorim, secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento.

Marques fez toda uma explanação do problema que foi devidamente complementada pelos diretores do Sindsep-DF presentes à reunião. Lamentavelmente, em grande parte a Orientação Normativa nº 5, de 22/7/2014 publicada no DOU, a tal reivindicação não está podendo ser usufruída pela categoria.

Ao final, foi aprovado o encaminhamento de uma nova reunião para debater o tema, desta vez não só com a presença do Ministério do Planejamento, mas também do Ministério da Previdência e da AGU, para o começo de novembro.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF