MMA, Ibama, ICMBio e SFB: Bom Dia, 2010!

Algumas mudanças começam não pelos atos, mas pelos pensamentos!

O subtítulo acima sugere, com a força da simplicidade, uma verdade nas condutas humanas, pelo menos até onde possamos saber, desde que os hominídeos passaram a racionalizar de forma sistemática o mundo a sua volta, se reconhecendo, constituindo grupos, dominando e formando a humanidade. Já o título é apenas para situar o leitor que estamos no início do ano de 2010, é claro, e já um pouco longe do início da humanidade. Portanto, deixamos claro aqui que esperamos separar bem a dimensão temporal, informando que o tempo a ser tratado é o agora e o escopo, pra não variar, o serviço público federal dentro do Ministério do Meio Ambiente.

Recentemente, no MMA, ouviu-se a retomada de uma discussão que, nunca tendo sido esquecida, andava em bom banho-maria, a questão do uso de organismos internacionais na operacionalização da administração pública, na verdade este foi o gatilho de uma discussão maior, que é a utilização de outras ferramentas, tais como organismos internacionais, consultores (pessoas físicas e jurídicas), agentes temporários e serviços terceirizados.

Vamos lá ao que desencadeou a fervura do caldo. Foi no final de 2009. O MMA circulou um Memorando, solicitando às suas diretorias e departamentos que levantassem a necessidade de técnicos especializados dentro de determinados projetos de cooperação internacional, os BRA, de suas alçadas, para a promoção de mais um processo seletivo simplificado nacional, visando o preenchimento de vagas de caráter temporário, no âmbito desses projetos.

Neste período, há um movimento nacional, que ocorre desde 2002, mas que anda em uma reta final, que é a reestruturação da carreira de Especialistas em Meio Ambiente do MMA, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e Serviço Floresta Brasileiro – SFB. Por reestruturação, diga-se aqui com muita clareza, que se fala em fortalecimento, valorização e auto-afirmação de um projeto muito maior, que veicula de uma forma definitiva as atribuições dos servidores efetivos dos quadros do MMA e de suas Unidades aos objetivos das políticas públicas de meio ambiente, que por sua vez, encontram-se sob a diretriz de uma Política Nacional de Meio Ambiente.

Houve época que o MMA, recém-criado viveu com os cargos de Direção e Assessoramento de Nível Superior, os DAS, e a peso da execução de projetos e contratação de consultorias, enquanto se adequava para tentar administrar politicamente o Ibama, criado antes, a partir do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF e da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – Sudepe, com um quadro significativo de funcionários e com um perfil administrativo próprio.

Em seguida, o MMA passou a contar com a contratação de agentes temporários – por força de TAC que determinou a substituição de equipe base do Pnud – técnicos de serviços terceirizados, consultores e DAS, mas ainda não contava com quadro próprio de servidores efetivos. Além do Ibama, o MMA amadureceu com a criação de uma carreira própria, se consolidando como principal agente nas ações ambientais públicas brasileiras junto ao Ministério Público Federal, tanto em atividades de campo, quanto na formulação de políticas públicas mais robustas, junto ao governo federal.

Após determinado período, o MMA se vê com analistas ambientais efetivos de um concurso da carreira própria, além dos agentes temporários, consultores, técnicos de serviços temporários, DAS. Surgem o ICMBio e o SBF, criados a partir de “fragmentações” das atividades do Ibama, com repasse de parte dos servidores, estrutura e atribuições.

Mais adiante, novas alterações, no MMA e SFB, com novo aporte de analistas ambientais de um segundo concurso próprio, no ICMBio e Ibama, de mais dois concursos. No entanto, há mais dois concursos para agentes temporários e o ritmo das contratações de consultorias se mantém. Ocorre um concurso próprio para agentes administrativos, no MMA, se extinguindo contratos com empresas de serviços terceirizados, à exceção da segurança patrimonial e dos serviços de informática.

Em menos de duas décadas, é possível se verificar, pelo menos, quatro fases de profundas mudanças estruturais na mão de obra de que se serve o MMA, tais fases sendo formadas por uma série de acontecimentos num universo de não mais de 3000 servidores em não mais de uma geração de trabalhadores, em não mais de três governos, contando-se as reeleições acontecidas. Nem sequer comentamos das seções, vacâncias e coisas do gênero.

Essas mudanças brutas, repentinas e, tão características de ajuste das novas instituições paridas nas velhas tradições burocráticas brasileiras, dentro das áreas de trabalho, refletem na forma de pensar e no posicionamento de todos os funcionários, que se vêem no olho do furacão, no turbilhão das tormentas.

É muito normal, na verdade é mesmo muito humano, que as pessoas comecem a se preocupar com a instabilidade constante no ambiente de trabalho, se preocupando com a cultura organizacional e como ajustá-la para a melhoria constante do serviço administrativo público, sua transparência e sua eficiência. Qualquer gestor que não espere uma reação à uma ocupação maior de agentes públicos, que não sejam da carreira, em pleno ápice do movimento de reestruturação, que, como já foi dito, é um movimento de caracterização, de valorização e que envolve valores de auto-afirmação, haverá de encontrar resistências. O histórico acima apresentado, mesmo en passant, não deixa margem de dúvidas de que as competências para as diferentes categorias envolvidas na construção do MMA foram superpostas e que temporários, consultores e analistas ambientais permanecem fazendo trabalhos congêneres, implicando no subaproveitamento do servidor efetivo e desvio de finalidade do agente temporário e do consultor.

Logo, ao invés do gestor se incomodar com as críticas sobre a situação da instituição advindas de seus agentes públicos, deve, sobretudo, observar que as críticas são reflexos do crescimento de pessoal, quando são consubstanciadas de alternativas ou de questionamentos plausíveis, cabendo-lhe, inclusive, méritos das boas mudanças sugeridas. Terrível deve ser ao gestor que não encontra críticas construtivas ou argumentos válidos acerca do trabalho em sua comando, sendo ordinário e de manutenção, não evolutivo, salvo algumas exceções próprias da administração pública.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF
Com informações da Seção Sindical no MMA