MMA, Ibama e ICMBIo: Informes sobre a reunião com o Ministério do Planejamento

Brasília, 02 de fevereiro de 2010

Servidor,

Conforme divulgado anteriormente, no dia 02 de fevereiro, aconteceu a reunião no Ministério do Planejamento para tratar da reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Participaram da reunião: pelo Ministério do Planejamento – Duvanier P. Ferreira, Secretário de Recursos Humanos; Marcela Tapajós, Diretora de Relações de Trabalho; Elaine Cruz, Coordenadora-Geral de Negociação e Relações Sindicais; pelo MMA – Gerson Galvão, Subsecretário de Planejamento e Orçamento; pelo Ibama – Abelardo Bayma, Diretor da DIPLAN; pelo Instituto Chico Mendes – Silvana Canuto, Diretora da DIPLAN e Clayton, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas. Pela representação dos servidores: Jonas M. Corrêa, Presidente da Asibama Nacional; Pedro Armengol, Diretor da Condsef e da CUT; Edison Cardoni, Diretor da Condsef e do Sindsep-DF; Egaz Ramirez, Diretor do Sindsep-DF; Alan Boccato, Presidente da Assemma e Lindalva Cavalcanti, Presidente da Asibama-DF.

Inicialmente a representação dos servidores relatou a expectativa existente e o calendário de lutas aprovado nos fóruns nacionais. Fez um histórico do processo de negociação para a reestruturação da Carreira, que foi iniciado em dezembro de 2004. Relatou o trabalho desenvolvido por dois GTs criados no âmbito do Ministério do Planejamento para discutir o assunto, sem que o resultado das discussões tivesse um encaminhamento positivo, principalmente o GT de 2008, que sequer foi concluído. Relatou, ainda, que diante das indefinições no Ministério do Planejamento, o MMA constituiu um Grupo paritário para discutir e apresentar proposta de reestruturação da Carreira. O relatório final desse Grupo, de consenso entre servidores e Instituições (MMA, Ibama e Instituto Chico Mendes) foi encaminhado pelo Ministro Minc, ao Ministro Paulo Bernardo, por meio do Aviso Ministerial nº 238/09, do dia 05/11/09. Assim, cobrou do Ministério do Planejamento os encaminhamentos dados à referida proposta.

O Secretário de Recursos Humanos disse que estava ciente do calendário de lutas dos servidores. Disse que a Secretaria estava aberta ao diálogo, para uma discussão política que objetivasse a construção de um acordo de forma acelerada. Para tanto, propôs o estabelecimento de um calendário de negociação com os servidores. Disse também que a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIn não seria impedimento para a reestruturação da Carreira e que a repercussão do impacto financeiro não poderia ser para 2010. Foi categórico ao dizer que a Secretaria vai negociar a reestruturação da Carreira e propôs quatro reuniões de negociação, a serem realizadas nas seguintes datas: 24/02; 02/03; 17/03 e 30/03, iniciando-se às 15 horas. Deixou claro que o processo de negociação será encerrado, impreterivelmente, no dia 30 de março de 2010.

A representação dos servidores ao esclarecer que os impactos financeiros, da proposta de reestruturação apresentada pelo MMA, são para 2011, se mostrou bastante preocupada com o calendário proposto, devido aos prazos legais estabelecidos em anos eleitorais. A representação do Ministério do Planejamento afirmou que não haveria problemas, pois a data limite é 03 de junho.

Após a reunião, as entidades representativas dos servidores se reuniram e deliberaram por:

1) Confirmar junto às assessorias parlamentares e jurídicas os prazos existentes em anos eleitorais para reestruturação de carreiras;

2) Antecipar o Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores da Carreira e do PECMA, a ser convocado conjuntamente pela Asibama Nacional e Condsef, para o dia 11 de fevereiro, no auditório da sede do Ibama, em Brasília-DF, para discutir a seguinte pauta: 

– Informes;
– Avaliação do processo de negociação; e 
– Calendário de mobilização.

As Entidades entendem que esse avanço nas negociações com o Ministério do Planejamento apenas foi possível pela unidade, mobilização e luta dos servidores do MMA, do Ibama, do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes.

Finalmente, vale lembrar que é fundamental a participação de delegados de todos os estados e do Distrito Federal no Encontro Extraordinário do dia 11 de fevereiro.

A reestruturação da Carreira depende de nossa unidade e luta! Participe!

Fonte: relatos da Seção Sindical do Sindsep-DF no MMA, Asibama (Nacional e DF) e Condsef