MCultura/FCP: Assembleias definem ações para 2009
Em assembleias dias 21 e 22.01, os servidores do Ministério da Cultura e da Fundação Cultural Palmares aprovaram as seguintes deliberações:
1) acompanhar a reestruturação do sistema MinC (DOU de 21/01/09), elaborar documento sobre os problemas encontrados e discutir propostas;
2) acompanhar o cumprimento do Decreto nº 5.497/2005, que trata do provimento dos cargos em Comissão DAS 1, 2 e 3 (75%) e DAS 4 (50%) para os servidores da carreira, além de solicitar informações jurídicas ao Sindsep-DF e a Condsef sobre o decreto;
3) realizar um levantamento dos cargos em DAS e FCT ocupados;
4) trabalhar na criação de GTs nos dois órgãos para sugerir critérios técnicos e transparentes para distribuição dos cargos DAS;
5) cobrar da Condsef a criação pelo MPlanejamento dos Grupos de Trabalho para tratar do plano de cargos da Cultura com a publicação da portaria;
6) articular com o Sindsep a participação no encontro do SIPEC que ocorrerá em maio
7) solicitar às entidades representativas dos servidores providências sobre as seguintes questões: auxílio alimentação, planos de saúde, diárias dos servidores.
Fonte: EG 316
