Lute, antes que seja tarde!
Nos últimos dias, o presidente usurpador Michel Temer não poupou esforços para aprovar as reformas da Previdência e Trabalhista, cujas mudanças são extremamente prejudiciais para o conjunto da classe trabalhadora. Por isso, nos próximos dias também é fundamental intensificar as ações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para convencer os parlamentares a votarem contra os dois textos.
O texto-base da Reforma da Previdência – Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) 287/2016, do relator deputado Arthur Maia (PPS/BA), foi
aprovado na Comissão Especial na Câmara e deve entrar nos próximos dias em
votação em plenário. Pelo menos esse é o plano de Temer, que já prometeu aos
deputados aliados a liberação de verbas de emendas parlamentares para que o
texto seja votado e aprovado rapidamente. A manobra deu certo, porque no dia
9/05, os aliados conseguiram derrubar nove dos dez destaques apresentados ao
texto-base, aprovado na semana anterior. Com isso, a reforma segue para votação
em dois turnos no plenário, sendo necessários os votos favoráveis de pelos
menos 308 dos 513 deputados para que o texto seja aprovado.
O Projeto de Lei 6.787/2016 que trata da Reforma Trabalhista
foi aprovado na Câmara no final de abril e agora tramita no Senado como Projeto
de Lei da Câmara (PLC) 38/2017. Antes de chegar ao plenário da Casa, o texto
passará por três comissões. A reforma coloca como acima da lei o que for
negociado entre patrões e empregados (flexibilização das leis trabalhistas) e
nos casos de demissão, deixa de ser necessária a homologação através do
sindicato, deixando o trabalhador ainda mais vulnerável. E estas são apenas algumas das mudanças, já que
o texto altera mais de cem artigos da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
Fonte: Boletim Ocupa Brasília – Edição Especial
