Incra: representações dos servidores pedem celeridade e efetividade nas negociações para a reestruturação das carreiras
O Sindsep-DF, em conjunto com a Condsef, a Associação do Servidores do Incra (Assera-BR) e a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI-AN), reuniu-se na quinta-feira (01/02) com o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDS/SG/PR) – vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República –, Renê Esteban Rojo, para tratar da reestruturação da carreira dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Na reunião, os sindicalistas ratificaram a necessidade de fortalecimento do Incra que, nos últimos seis anos, sofreu com o sucateamento e o desmonte promovidos pelos governos Temer e Bolsonaro. Eles afirmaram que o fortalecimento da autarquia passa pela melhoria salarial dos atuais servidores e pela contratação de novos, por meio de concurso público. “Para o Incra desempenhar com eficiência o seu papel, tanto no que se refere à implementação das políticas de apoio aos trabalhadores do campo, quanto ao atendimento das demandas dos movimentos sociais por reforma agrária, os servidores precisam ter melhores salários. Vale lembrar que o Incra possui uma das mais baixas remunerações do Executivo Federal”, afirmou Mônica Carneiro, diretora do Sindsep-DF e da Condsef.
À SNDS, os representantes dos servidores explicaram que a proposta de reestruturação das carreiras do Incra foi entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), em 30 de outubro de 2023. Sem dar nenhum retorno sobre a proposta apresentada pelas entidades, o MGI agendou para 14 de março a próxima reunião de negociação. Em função da morosidade das negociações, as entidades solicitaram que a Secretaria Geral envide esforços para assegurar a celeridade e a efetividade das negociações com o ministério.
“Nossa preocupação é que apenas entre os meses de novembro do ano passado e janeiro deste ano, diversas outras categorias já foram recebidas pelo MGI e tiveram suas demandas encaminhadas. Além disso, sabemos que existem limitações orçamentárias que precisam ser vencidas e, por isso, pedimos urgência no encaminhamento da nossa pauta”, ressaltou Maria de Jesus Santana da Silva, diretora do Sindsep-DF e da Assera/BR.