Funasa, MS cedidos e AVA’s continuam na
luta pelo atendimento das reivindicações

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Buscando ações efetivas em conjunto com o agendamento de reuniões em órgãos considerados essenciais para a luta, as categorias da área de saúde atreladas ao Governo do Distrito Federal, continuam se articulando para que suas reivindicações sejam atendidas.

No dia 9 de fevereiro, agentes de vigilância ambiental do DF e diretores do Sindsep-DF se reuniram com a presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão, para tratar da classificação de nível superior para os AVA’s e da unificação da Parcela Autônoma de Integração ao Serviço Único de Saúde do DF (PASUS-DF) para os servidores da Funasa e Ministério da Saúde cedidos ao GDF.

Foi ponderado junto à presidente que os debates e discussões acerca das pautas pleiteadas tem se arrastado por muito tempo. Em relação aos AVA’s, a implantação do nível superior na carreira já foi abalizada junto ao GDF, basta apenas vontade política para que o projeto de lei que garante esta vitória seja votado, aprovado e publicado, graças a um trabalho conjunto na CLDF, evitando assim mais discussão, pois o momento agora é de definição.

Enquanto a unificação da PASUS, que significa desatrelar o nível de escolaridade entre os servidores da Funasa e Ministério da Saúde cedidos, é uma questão de justiça, já que as atividades realizadas independem do grau de instrução. O valor recebido deve ser o mesmo por toda a categoria nivelando pelo que é pago hoje aos servidores de nível superior.

Diante do exposto, Celina Leão ficou de agendar reunião com a atual subsecretária de administração do GDF, Kayra Dantas, para apresentar as demandas com o intuito de avançar nas discussões, dando enfim, encaminhamento aos projetos de lei.

Empenhado na continuidade nas lutas da categoria, em 11 de fevereiro, dirigentes do Sindsep-DF, acompanhados da liderança sindical Ana Marinho (Aninha), foram recebidos pela procuradora da República, Eliana Rocha, para debater sobre a renovação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que deve ser assinado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Saúde do DF.

A renovação do TAC que foi assinado pela primeira vez em 2010 – fruto da luta empreendida pelo Sindsep-DF e Sindprev –, garante a continuidade no combate às endemias em todo o Distrito Federal de 120 servidores da Funasa cedidos ao GDF.

Os diretores esclareceram dúvidas da procuradora e acordaram alguns detalhes para o novo texto termo, como a listagem de todos os servidores cedidos, permitindo aqueles que estão capacitados para o trabalho, possam optar na troca da área administrativa pelo serviço em campo, contribuindo para que a dengue não se prolifere. A expectativa é que desta forma, o número de trabalhadores abrangidos pelo TAC possa ser superado.

Ficou acertada nova reunião com a procuradora no dia 20 de fevereiro, para verificar se o novo texto do documento está em conformidade com os anseios da categoria.

A direção do Sindsep-DF reafirma sua confiança de que em breve conquistaremos mais vitórias, mas alerta que para isto, é necessário que as categorias permaneçam vigilantes aos informes e ao chamado do sindicato.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF

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