Edital de convocação de Assembleia dos servidores do MinC e Vinculadas

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), entidade sindical legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o n° 03.656.576/0001-08, com base nas atribuições legais conferidas pelo art. 27 do Estatuto da entidade, convoca os servidores públicos federais do Ministério da Cultura e órgãos vinculados – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – lotados no Distrito Federal, para participarem de assembleia a ser realizada de forma híbrida no dia 29 de maio de 2026, às 8h30, em primeira convocação, e às 9h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório do MinC, Bloco B, Esplanada dos Ministérios, e por meio de sala de reunião virtual na plataforma Google Meet, para tratar e deliberar sobre a seguinte pauta:

  1. Análise da Conjuntura Política e Econômica;
  2. Avaliação da Nova Lei do Plano de Cargos da Cultura (Lei 15.367/2026);
  3. Eleição de delegados para o Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores (as) da Cultura, que será realizado nos dias 01 e 02/06/2026 (segunda e terça-feira), a partir das 14 horas, via videoconferência;
  4. Outros encaminhamentos.

Brasília, 26 de maio de 2026.

Oton Pereira Neves
Secretário-Geral do Sindsep-DF

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