Campanha Salarial 2024: após definição das diretrizes da MNNP, Sindsep-DF cobra instalação e diretrizes das mesas locais de negociação
Em reunião com a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), dia 21/06, as entidades sindicais representativas dos servidores federais que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) aprovaram as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
A Mesa é formada pelas bancadas governamental e sindical. A primeira é composta pelos ministérios do Planejamento e Orçamento; Fazenda; Casa Civil da Presidência da República; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Secretaria Geral da Presidência da República; Educação; e Saúde. Já a bancada sindical é formada por representantes das centrais e entidades sindicais de âmbito nacional, como a Condsef.
Na avaliação do secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, a definição das diretrizes da MNNP é um avanço e abre caminho para que os ministérios, fundações e autarquias que compõem o serviço público federal instalem e deem início às negociações das Mesas Locais de Negociação Permanente (MLNP), destinadas para a discussão de demandas e assuntos pertinentes aos servidores lotados no DF. “Já solicitamos a abertura das mesas locais em diversos órgãos. Em alguns já nos reunimos com os dirigentes. Mas todos estavam aguardando essa regulamentação”, analisa Neves.
Recomposição das perdas e equiparação dos benefícios
Entre as demandas mais urgentes dos servidores que devem ser discutidas ainda este ano no âmbito da MNNP estão: a recomposição das perdas salariais dos últimos seis anos; a equiparação dos benefícios entre os Três Poderes; a abertura de negociações para a estruturação e reestruturação de carreiras; e a revogação de todas as medidas dos governos Temer e Bolsonaro que atacam aos serviços públicos e os servidores.
Ficou acordado que a MNNP deverá se reunir a cada três meses em reuniões ordinárias, com possibilidade de agendar reuniões extraordinárias. A primeira reunião deve acontecer em um prazo de 15 dias.
