Campanha Salarial 2015: É hora de avançar para conquistar o atendimento das reivindicações
A Plenária Nacional da Condsef, no dia 4/07, acompanhou a decisão da base do Sindsep-DF, que em assembleia dia 02/07 rejeitou por unanimidade a proposta do governo de reajuste de 21,3% escalonado em 4 anos (2016 a 2019). A plenária aprovou ainda o seguinte calendário de luta para o mês de julho, que culmina com a deflagração de greve nacional, caso o governo não apresente uma proposta aceitável:
1) 7/7: reunião no Ministério do Planejamento (Bloco C) para apresentar a resposta dos servidores à proposta do governo, com ato em frente ao órgão, a partir das 14h;
2) 17/7: reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef;
3) 18/7: Plenária Nacional da Condsef
4) 22/7: início da greve nacional e Marcha a Brasília
Na
avaliação da direção do Sindsep-DF, desde que a Campanha Salarial 2015 foi
lançada, em 25/02, a mobilização dos servidores vem se fortalecendo na maioria
dos órgãos do Executivo Federal. “Foi graças à essa crescente mobilização, que
culminou com diversas atividades no Dia Nacional de Luta, em 25/06, o governo
apresentou sua proposta de reajuste. Agora, temos que aumentar a pressão para
que o governo melhore os índices de reajuste e atenda às demais reivindicações
da nossa pauta”, concluiu Oton Pereira Neves, secretário-geral do
Sindsep-DF.
Neste
sentido, o coro dos servidores tanto no ato do dia 7/07, quanto nas demais
atividades convocadas pelo sindicato e pela Condsef, deve ser “PROPOSTA MELHOR
OU GREVE!”. E para garantir condições favoráveis de negociação, é
imprescindível a participação do maior número de servidores em todas as
atividades. “É óbvio que o governo vem acompanhando todos os passos dos
servidores e sabe que a categoria tem aprovado nas plenárias da Condsef o
indicativo de greve. Foi essa disposição de luta que levou o governo a
apresentar uma proposta. No entanto, ela ainda está aquém das nossas
necessidades. Sequer repõe a inflação do período que, segundo estudo do Dieese,
é de 27,3%. Além disso, o pagamento escalonado não prevê a reposição da
inflação futura que está em ascendência”, analisa Neves.
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Mandato
para a Direção da Condsef preparar resposta ao governo Tendo em vista o atual cenário político e econômico, a delegação do Sindsep-DF levou para a plenária da Condsef o documento abaixo como contribuição para nortear a resposta do funcionalismo ao governo: 1) A justificativa central do governo é que “o país atravessa uma conjuntura de restrição fiscal, com as taxas de desemprego subindo e o salário real em queda”. Reafirmamos o conteúdo do Manifesto da plenária da Condsef de 30.05 contra a política de “ajuste fiscal” (Plano Levy): “Ao
contrário do que dizem o governo, a imprensa, os banqueiros e os patrões, o
Brasil não precisa de “ajuste fiscal” nem de OSs. O que as finanças
públicas precisam é de controle dos capitais, que hoje entram e saem do
Brasil quando e como querem, lucrando fortunas com a especulação. Precisam da
redução da taxa de juros que é a maior do mundo. O que o Brasil precisa é de
soberania nacional, que só existe plenamente com um serviço público de
qualidade, que atenda às exigências da população trabalhadora”.
2)
não aceitamos a perda salarial de 27,3% (inflação de 2010 a 2015 já
descontados os reajustes recebidos) que está embutida na proposta do governo;
podemos até aceitar o parcelamento da reposição dessas perdas, dependendo da
proposta apresentada; 3) em relação aos anos vindouros: uma vez estabelecida a forma de reposição dos 27,3% referente às perdas inflacionárias até 2015, queremos discutir na mesa, de imediato, o reajuste que o governo propõe para cobrir somente o ano de 2016, a saber, 5,5%; para o ano seguinte (2017) propomos voltar a negociar em fevereiro de 2016; 4) para as categorias que têm Gratificações de Desempenho e outras reivindicamos a inclusão na pauta, onde for aplicável, da incorporação de 100% das gratificações ao VB e extensão da Lei 12.277; 5) todos os índices devem sempre ser aplicados sobre o VB; 6) negociações conjunta das OITO reivindicações prioritárias definidas pelas entidades dos servidores e entregues em ofício ao governo em 25 de fevereiro; naturalmente, o transcurso da negociação pode se dar por temas (como em muitas mesas já ocorreu) mas a proposta a ser apresentada para deliberação da categoria deve contemplar o conjunto da pauta. Em particular, tendo em vista a forma da proposta apresentada pelo governo, reiteramos a reivindicação do estabelecimento da data-base em primeiro de maio. 7) Negociação conjunta do reajuste dos benefícios – auxílio-alimentação, auxílio-saúde – e verbas como diárias para viagem a serviço na proposta do governo. Pois somente uma proposta integral, com todos os pontos elencados, pode ser avaliada pelos servidores para que seja decidido se deve ou não ser aceita. 8) Negociação das outras tabelas salariais para as categorias que possuem remunerações superiores a da lei 12.277/10.
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Fonte: EG 464