Campanha Salarial 2013: Servidores na rua

Ao longo do ano, os servidores atenderam a todas as convocações do Sindsep-DF para assembleias, atos, debates e outras atividades em defesa da Campanha Salarial de 2013. A categoria também atendeu ao chamado da CUT e integrou ações nacionais em prol das demandas dos trabalhadores do campo e da cidade, do setor privado e público.

Já no lançamento da Campanha Salarial de 2013, logo após assembleia-geral do Sindsep-DF no Espaço do Servidor, dia 6 de março, os servidores incorporaram a 7ª Marcha das Centrais Sindicais, que reuniu cerca de 50 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. No dia 5 de junho, participaram da Assembleia-Geral da Classe Trabalhadora, convocada pela CUT-DF. Em 11 de julho, da Marcha Unificada da Classe Trabalhadora, organizada pela CUT e demais centrais sindicais.

Duas reuniões da Diretoria Plena do Sindsep-DF – composta por todos os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e das Seções Sindicais – foram realizadas, nos dias 10 de maio e 15 de agosto, para a organização de atividades no DF.

Pendências de 2012 são superadas
Em 2013 também foi dada continuidade às negociações das pendências da campanha salarial do ano anterior que culminou com a publicação do Projeto de Lei (PL) 6.245/13 que reajusta a remuneração dos servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e dos anistiados reintegrados ao serviço público que não foram enquadrados na tabela anexa ao Decreto nº 6.657/2008 e, por isso, estão com seus salários congelados desde o retorno; e também corrige a remuneração dos servidores técnicos do Hospital das Forças Armadas (HFA) – equiparando os valores do Vencimento Básico (VB) da tabela do PCCHFA com a do PGPE –, e os valores da Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) dos servidores de nível auxiliar da Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos números foram publicados incorretamente na Lei nº 12.778/12. A matéria foi aprovada no dia 4 de dezembro pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Com tramite em regime de prioridade, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.808/2013, que reajustou em 15,8% o salário dos servidores do Banco Central, do Incra e outros setores que fecharam acordo com o governo após a greve de 2012.

Na avaliação da direção do Sindsep-DF, a grande participação dos servidores nas atividades promovidas pelo sindicato e também pela CUT ao longo de 2013 foram uma demonstração ao Governo de que a categoria vai permanecer lutando para romper com a política econômica de isenções fiscais e desoneração da folha de pagamento, privatizações de portos, aeroportos e rodovias, e também das plataformas de petróleo e áreas do pré-sal, ações que comprometem a capacidade do Estado de prestar um serviço público de qualidade ao povo brasileiro.

Fonte: EG 459

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