Avançam negociações para reestruturação da carreira dos servidores do Meio Ambiente

Em assembleia, servidores avaliam reunião com o MGI, na sexta, 16

Os servidores das carreiras do Meio Ambiente realizaram na manhã de hoje (19) uma assembleia para avaliar os avanços nas negociações com o governo para a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA). No final da tarde de sexta-feira (16/02), o Sindsep-DF, em conjunto com a Condsef e demais entidades representativas dos servidores, participou da 3ª reunião da mesa setorial e temporária de negociação do setor, na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). No mesmo dia, pela manhã, dezenas de servidores participaram de ato em frente à sede do MMA (bloco B) e da SRT/MGI (bloco C) para cobrar a reestruturação das carreiras.

A diretora da Executiva do Sindsep-DF e da Condsef, Mônica Carneiro que, juntamente com a diretora da Condsef Jussara Griffo, esteve na mesa setorial de negociação, participou da assembleia dos trabalhadores do meio ambiente, ressaltando que a proposta possui aspectos positivos e negativos, que deverão ser avaliados ponto a ponto após o recebimento do texto pelo governo. Ela também ressaltou, nesse contexto, a importância da participação de toda a categoria nas lutas gerais do funcionalismo público, tendo em vista que sem a recomposição das perdas salariais ao longo dos anos, mesmo carreiras atrativas se tornam sucateadas com o tempo.

Nesse cenário, lembrou os servidores que as entidades sindicais têm debatido uma proposta de regulamentação do direito à negociação coletiva no serviço público (Convenção 151 da OIT), e convidou todos os presentes a participarem do calendário de mobilização convocado pelas entidades sindicais, sobretudo o Dia Nacional de Luta da categoria, que será realizado em 28 de fevereiro, quando ocorrerá a 7ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o MGI, para tratar do reajuste linear para o funcionalismo público. A atividade será realizada a partir das 14h, em frente ao DNIT.

Proposta do governo contém pontos positivos e negativos

Embora o governo tenha colocado o prazo de quarta-feira, dia 21, para entregar o documento formalizando a proposta, as entidades já reconhecem alguns avanços em relação à proposta anterior, como a manutenção da Gratificação de Qualificação em parcela separada do Vencimento Básico, e a alteração dos valores da tabela referentes ao ano de 2026, apontando para ganhos remuneratórios mais expressivos. As tabelas de 2025 não foram apresentadas.

Além desses pontos, a proposta do governo institui uma gratificação de localização em duas bandas, que será percebida adicionalmente pelos servidores lotados em locais de difícil provimento. Foi garantido, também, que as tabelas remuneratórias referentes ao PECMA seguirão como espelho da CEMA, e que toda e qualquer evolução remuneratória direcionada aos servidores da ativa incidirá sobre os servidores aposentados e pensionistas, observadas as regras de aposentadoria e pensão aplicáveis a cada caso. Entre os principais pontos negativos da proposta estão a manutenção e o aprofundamento das disparidades salariais entre os servidores ocupantes de cargos de níveis de escolaridade distintos, e a manutenção de diferença salarial significativa da tabela de referência (ANA).

Além da participação no ato dia 28, às 14h, em frente à sede do DNIT, a assembleia aprovou o seguinte calendário específico de lutas:

• 20/02 (terça-feira) | 9h |Sessão solene na Câmara dos Deputados pelos 35 anos do Ibama.
• 22/02 (quinta-feira) | 10h | Ato dos servidores durante a solenidade de comemoração dos 35 anos do Ibama | Auditório do Ibama

Um comunicado detalhado será elaborado e divulgado para as entidades filiadas à Condsef a partir da próxima semana, com o objetivo de orientar a realização de assembleias conjuntas com as associações de servidores, tão logo as entidades recebam a proposta do governo. As entidades planejam apresentar uma contraproposta para discussão na próxima reunião de negociação, ainda sem data. Até lá, o reforço na mobilização da categoria é fundamental.