Aumentar a pressão para arrancar respostas concretas do governo!

A campanha salarial unificada dos SPFs está num impasse! Depois de obrigar o governo, após duas marchas a Brasília que reuniram milhares de servidores, a propor um calendário de negociações através da ministra Miriam Belchior, os servidores chegaram a uma situação em que o governo protela as negociações e não assume qualquer proposta concreta que possa ser submetida à discussão da base.

Houve acenos de que o reajuste concedido para apenas cinco categorias de nível superior (Lei 12.277/10) seria ampliado para todos desse nível e que uma gratificação de R$ 250,00 seria proposta para o nível intermediário, mas nada disso foi colocado no papel e formalizado. Para aposentados, pensionistas e servidores do nível auxiliar, o governo não quer conceder nada, chegando ao cinismo de sugerir que, se as entidades bancarem, poderá retirar dinheiro do reajuste do nível superior para repartir entre aposentados, pensionistas e os servidores do nível auxiliar.

É inaceitável esta falta de seriedade e esta tentativa reiterada do governo de opor os trabalhadores do serviço público federal uns contra os outros para repartir migalhas.

Não foi para congelar salários e desrespeitar acordos acertados com o governo anterior que a maioria dos servidores votou na candidata do PT, mas para impedir a volta do tucanato ao poder central. Diante da falta de resultados das mesas geral e específicas com os representantes do governo federal, a Plenária da Condsef aprovou, dia 6/08, uma paralisação nacional dia 15/08, como preparação para uma possível greve.

Ao mesmo tempo em que o Sindsep-DF organiza a paralisação, é necessário reforçar a mobilização da base no Acampamento dos Excluídos da Lei 12.277/10, instalado em frente à portaria principal do Ministério do Planejamento (bloco C), desde o dia 26/07, como forma de pressionar o governo a cumprir o compromisso de apresentar uma proposta concreta à categoria. Vale lembrar que em e-mail encaminhado à Condsef na última sábado (6), o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, se comprometeu a formalizar a proposta do governo aos servidores nesta segunda-feira, dia 8/08.

É claro que o bloqueio que o governo faz às reivindicações dos servidores está ligado ao conjunto de sua política, a qual, em nome de enfrentar a crise econômica internacional, que só faz se agravar nos EUA e na Europa, levou ao corte de 50 bilhões no orçamento deste ano, e a uma política de desoneração dos patrões por meio da redução da contribuição previdenciária – o que ataca a Previdência para beneficiar setores exportadores, indo na contramão do que é a defesa da nação dos efeitos recessivos da crise mundial e que passa pelo fortalecimento do mercado interno de massas, logo o poder aquisitivo dos salários, inclusive os salários dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário federais.

Ao contrário de provocar inflação, aumentos salariais reforçam o poder aquisitivo de amplas massas e, portanto, o mercado interno, num momento em que as exportações encontram dificuldades em função do quadro de recessão nos principais mercados externos.

Ao lutar por melhores salários e por um serviço público de qualidade os servidores não estão apenas defendendo os seus interesses, mas o interesse nacional de ter um Estado mais forte e atuante, para defender o povo da ganância dos que especulam com as altas taxas de juros e ainda querem usufruir de isenções e benesses do poder público.

Por isso, a Condsef, como entidade filiada à CUT, deve também propor à Central que ajude na exigência de verdadeiras negociações que dirigimos ao governo Dilma, com a marcação de uma audiência com a presidenta. Em 10 de agosto, a CUT estará em Brasilia, dirigindo-se aos Três Poderes com a plataforma de reivindicações que estão pendentes (página 4). Os servidores, junto com suas entidades, devem participar dessa mobilização levantando as reivindicações da campanha salarial.

Fonte: EG 422