Atendimento jurídico mais perto do servidor

Em março, o Sindsep-DF passou a disponibilizar aos servidores atendimento jurídico no Espaço do Servidor (Esplanada dos Ministérios). No local, é possível ingressar com ação judicial, tirar dúvidas ou checar o andamento dos processos judiciais defendidos pelo Sindsep-DF, além de se filiar ao sindicato. O serviço é realizado todas as quartas e sextas-feiras, das 10h às 16h. O atendimento jurídico também é prestado na sede do sindicato (SBS, Qd. 1, bloco K, Ed. Seguradoras – 3º andar) de segunda à sexta-feira, em horário comercial. Às quartas, os advogados do Sindsep-DF também atendem aos filiados na Seção Sindical no Ministério do Planejamento (bloco C), das 10h às 12h.

Vale ressaltar que o atendimento jurídico ao filiado do Sindsep-DF é gratuito. É o sindicato quem arca com as custas judiciais das ações que lograrem ou não êxito na Justiça, bem como honorários de sucumbência. No caso de ação vitoriosa, o filiado paga apenas 10% de honorários advocatícios, sendo que 2% são revertidos para o Fundo de Assistência Jurídica do Servidor.

Fonte: EG 459

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