Assembleia-Geral

Todos os servidores estão convocados para participar nesta sexta-feira (24/08) de assembleia-geral do Sindsep-DF, às 12h30, no Espaço do Servidor, para deliberar sobre uma possível resposta do governo à contraproposta da Condsef, definir os rumos da greve e eleger delegados à Plenária Nacional da Condsef (convocatória aqui).

A direção do Sindsep-DF ressalta que é muito importante a participação de todos os servidores na assembleia para avaliar a possível nova proposta do governo e, se não houver uma, exigir que seja apresentada imediatamente.

Em reunião que terminou na madrugada de hoje, o governo reafirmou a real possibilidade de aumentar o percentual de 15,8%. No entanto, mais uma vez alegou que precisa de mais tempo para discussões internas e definição da nova proposta que deverá a ser apresentada até sexta-feira (24/08). Organizados pelo Sindsep-DF, centenas de servidores, dos mais diversos órgãos, ficaram em vigília em frente ao Planejamento durante todo o dia, muitos permaneceram junto com a direção do sindicato até 00h30, aguardando a reunião com o governo que tratou da 12.277/10, com o objetivo de pressionar o governo a apresentar uma contraproposta.

Como as negociações estão se estendendo, o Planejamento abriu uma exceção para a Condsef responder à possível proposta do governo até a próxima terça-feira (28/08), razão pela qual a Plenária da Condsef poderá será realizada em outra data, que não 25/08, como previsto até agora.
Outros setores da base do Sindsep-DF também tiveram reuniões com a SRT/MPlanejamento. Veja os resultados no verso.

Sindsep-DF participa de Marcha dos Trabalhadores do Campo e da Cidade
Ontem, o Sindsep-DF e os servidores em greve de diversos setores marcaram presença na Marcha dos Trabalhadores dos Setores Público e Privado, do Campo e da Cidade, que entre outras bandeiras defendeu um serviço público de qualidade para todos. A atividade reuniu mais de 10 mil trabalhadores que fecharam por algumas horas as seis faixas do Eixo Monumental na Esplanada dos Ministérios. Durante o ato, os manifestantes realizaram um protesto em frente ao Palácio do Planalto e outro em frente ao Congresso Nacional, onde os trabalhadores denunciaram a paralisação da reforma agrária, a impunidade dos assassinos de trabalhadores rurais, a aliança do governo com o agronegócio e a complacência do Estado com tal modelo de produção.

Contra o corte do ponto
O Sindsep-DF espera que nas próximas sessões de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja incluído na pauta o Recurso de Agravo interposto pelo sindicato contra a decisão do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, que suspendeu os efeitos da liminar que impediu o corte do ponto, proferida pelo juiz federal da 17ª Vara Federal do DF, Flávio Marcelo Sérvio Borges, a qual foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro.

O recurso está baseado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que não autoriza o ajuizamento de suspensão de liminar direto ao STJ, sem que se tenham esgotados todos os recursos cabíveis no âmbito do TRF, por entender que o caso configura uma supressão de instâncias. E ainda da impossibilidade do corte do ponto diante da legalidade do movimento grevista instaurado pelos servidores públicos representados pelo Sindsep-DF, que estão exercendo um direito assegurado pela Constituição. Caso o recurso não obtenha êxito no STJ, o sindicato irá levar a questão ao STF.

No dia 22/08, a Condsef enviou ao STF pedido urgente de suspensão do corte de ponto. Paralelamente aos esforços judiciais, o Sindsep-DF e a Condsef vêm empreendendo ações políticas para que os dias descontados em função da greve sejam devolvidos aos servidores ainda no contracheque deste mês. A direção do sindicato confia plenamente na resolução do problema em uma dessas vias.

Memória:
No dia 24/07, juiz federal Flávio Marcelo Borges proferiu liminar ao Mandado de Segurança interposto pelo Sindsep-DF (Processo nº 0036684-21.2012.4.01.3400) garantindo o pagamento do salário dos servidores públicos federais em greve. No dia 1º de agosto, o mesmo juiz deu prazo ao governo de 48 horas para devolver os valores descontados no salário dos grevistas, por meio de pagamento em folha suplementar. Além de multa por descumprimento da decisão, o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonca, também poderia, conforme a decisão, ser responsabilizado penalmente e por improbidade administrativa.
No dia 31/07, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, indeferiu o pedido do governo de suspensão da liminar concedida ao Mandado de Segurança impetrado pelo Sindsep-DF, mantendo a decisão que determinou a impossibilidade do corte do ponto.

FUNAI
As direções da Condsef, do Sindsep-DF e o Comando de Greve da Funai se reuniram ontem com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MPlanejamento) para discutir as demandas da categoria, em greve desde o dia 20/06. A representante do governo, Marcela Tapajós, garantiu aos sindicalistas que os servidores da Funai serão incluídos no acordo de negociação que irá contemplar os servidores do PGPE, da CPST e carreiras correlatas, cuja primeira parcela de reajuste está prevista para janeiro de 2013. O Planejamento se comprometeu ainda a retomar as discussões do Plano de Carreira Indigenista (PCI) a partir de setembro deste ano. Sobre o desmonte do órgão e melhorias nas condições de trabalho, o Planejamento entrou em contato com o Ministério da Justiça e o assessor do ministro José Eduardo Cardozo confirmou que os itens serão negociados no âmbito do MJ. Estavam na reunião Valter Cezar, Maurício Scotelaro, Jussara Griffo e José Francisco dos Santos (Chiquinho), todos representantes da Condsef, a diretora do Sindsep-DF, Thereza Alencar, representando o Comando de Greve da Funai, e o presidente da Ansef, Rogério Eustáquio de Oliveira.

MDA/Incra
Em reunião ontem com a Condsef e o Comando de Greve dos servidores do MDA e do Incra, o governo assumiu o compromisso de apresentar até amanhã (24/08) uma tabela única para os dois órgãos com reajuste acima dos 15,8% propostos incialmente. A proposta será avaliada pela categoria em assembleias setoriais para que seja dada uma resposta ao governo

Arquivo Nacional
Também ontem, em reunião com os servidores do Arquivo Nacional, a SRT/MPlanejamento voltou a propor reajuste de 15,8% escalonado em três anos. A Condsef e o Comando de Greve do órgão defenderam que o setor seja contemplado pela mesma proposta dos servidores do PGPE, da CPST e carreiras correlatas, incluídos nas discussões de extensão da Lei 12.277/10, e também que parte da GSISTE seja incorporada ao Vencimento Básico. O governo concordou com a inclusão do setor na lista de órgãos da Lei 12.177, mas disse que precisa analisar a incorporação da GSISTE ao VB e ficou de dar uma resposta à reivindicação amanhã.

BACEN
Assembleia hoje às 14h, no 2º subsolo
Hoje, os servidores do Banco Central realizam assembleia às 14h, no 2º subsolo, para avaliar as negociações da Campanha Salarial 2012. Ontem, as entidades sindicais representativas da categoria se reuniram com o presidente do Bacen, Alexandre Antonio Tombini, para tratar das demandas do setor. Na avaliação do diretor do Sindsep-DF, José Lourenço, após a reunião com a SRT/MPlanejamento (18/08) e a reunião com Tombini, ficou mais clara a necessidade de ampliar a unidade dos servidores do banco para exigir uma verdadeira negociação com a apresentação de proposta que atenda as demandas dos servidores.

Fonte: DG 23/08/12