Agarrar o que conquistamos e preparar a continuidade da luta

A Campanha Salarial de 2015, não é segredo pra ninguém, foi uma das mais difíceis que os servidores federais já enfrentaram, numa conjuntura econômica e política extremamente complicada.

Nossas reivindicações foram apresentadas já em fevereiro, mas o Planejamento só respondeu com uma proposta em 25 de junho.

Aferrado ao ajuste fiscal (Plano Levy), o Governo Dilma propôs um acordo de quatro anos que não poderia, como não foi, ser aceito pelos servidores porque engessaria a luta por melhores salários por igual período praticamente anulando o direito de negociação coletiva.

A negativa do governo em aceitar nosso índice de reposição (27,3%) também revoltou a categoria, sobretudo porque o governo deixou claro, na mesa negocial, que sua referência não era o salário de 2010, mas o de 2002. Traduzindo: o governo admitiu abertamente que para aplicar o ajuste fiscal quer nos fazer retroceder das conquistas obtidas desde o 1^o mandato de Lula.

Isso vale para o setor público, mas também para os trabalhadores do setor privado, onde estão ocorrendo demissões e uma pressão geral para rebaixar os níveis salariais que haviam aumentado entre 2003 e 2013. Até mesmo o reajuste do salário mínimo é alvo de pressões. E tudo decorre dessa política de ajuste fiscal (geração de superávit primário para pagar a dívida, com altas taxas de juros e câmbio descontrolado).

De quatro anos para dois

A persistente pressão sobre o governo – com a intervenção decisiva da Condsef e do Sindsep-DF, inclusive no chamado ao apoio da CUT – resultou num acordo de dois anos, com um reajuste total de 10,8%, com parcelas em agosto 2016 e janeiro de 2017. A conclusão imediata é manter a exigência de recomposição salarial.

A campanha também resultou no aumento dos benefícios (veja quadro) e na incorporação das gratificações de desempenho pela média dos últimos cinco anos, o que beneficia aposentados após 2004 e é um passo na direção da recuperação total da paridade. Questões específicas serão tratadas em Grupos de Trabalho para diversos setores de nossa base (Veja PÁG. 8).

Balanço – Fórum dos Federais

A campanha poderia ter sido mais forte – e talvez com melhores resultados – se tivesse havido empenho na construção da unidade de todos os servidores, pelas reivindicações, para enfrentar o ajuste fiscal do governo e priorizar as negociações salariais.

Porém, a linha de algumas direções sindicais, subordinadas a determinados partidos políticos, não foi essa. Rejeitaram a unidade, deixaram de lado as reivindicações, recusaram-se a apresentar contrapropostas para negociar com o governo, partidarizaram sindicatos, fizeram coro com a política da direita que pretende destruir a CUT e nossos sindicatos para acabar com nossos direitos. Na medida em que dividiram e confundiram os servidores, tais setores (mal denominados “de esquerda”) contribuíram com a política do governo. Agora, depois da campanha, pretendem se livrar de sua responsabilidade com falsas acusações contra a Condsef.

Na atual conjuntura, nossa luta deveria ter se apoiado a fundo nos repetidos chamados da CUT para atos públicos unitários, em conjunto com diversas centrais e movimentos populares, contra o ajuste fiscal, em “defesa dos direitos e da democracia”. Neles, os servidores teriam um lugar privilegiado para costurar a unidade com o conjunto dos trabalhadores, em defesa dos serviços públicos e da nação, apresentando nossas reivindicações. O Sindsep-DF participou de todos eles.

Próximos passos

A conquista de novos avanços dependerá, como sempre, de nossa vigilância e mobilização.

A primeira tarefa é preparar a retomada da luta para recuperar as perdas que sofremos em relação ao salário de 2010, as quais foram calculadas criteriosamente pelo DIEESE. Não podemos esquecer!

De imediato, entra em pauta a luta contra projetos que nos retiram direitos, em especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 139/2015 que é parte do ajuste fiscal e pretende extinguir o abono permanência. Ganha destaque a exigência de paridade para os aposentados até 2004, além, é claro, das demandas específicas de cada setor.

O Sindsep-DF convida todos – ativos e aposentados – a permanecerem atentos a nossas próximas atividades para fortalecer nossa unidade em defesa de nossas reivindicações e, portanto, nossa capacidade de mobilização e pressão.

Fonte: EG 465