NOTA DE ESCLARECIMENTO

Ao longo dos últimos anos, os fazendários conquistaram importantes vitórias para o setor: implantação do PECFAZ (MP 441/08); criação dos cargos de Analista Técnico-Administrativo e de Assistente Técnico-Administrativo e a transposição dos cargos de Assistente Técnico-Administrativos para o PECFAZ (MP 479/09), até então ocupados por servidores do PGPE. Todas são fruto da mobilização da categoria, organizada por meio do Sindsep-DF e nos demais Estados pelas entidades filiadas à Condsef e representada legitimamente nas reuniões com o governo pelo Departamento Nacional da Fazenda na Condsef (DENFA), composto de servidores de todos os setores da Fazenda.

É importante que se faça esse esclarecimento para que os servidores não sejam enganados por afirmações estranhas, como a que o Sindsarf publicou recentemente em seu sítio na internet, tomando como sua a conquista da transposição dos ATA’s para o PECFAZ (boletim 251, de 28.01.10). Em outras oportunidades, essa mesma entidade tentou se opor a atuação da Condsef e de suas filiadas. O que só pode levar a divisão do setor e atrasar o maior objetivo da categoria que é tornar o PECFAZ uma carreira forte e unificada.

Essa posição do Sindsarf em relação à luta dos servidores da Fazenda leva a vários questionamentos. Afinal, a quem serve essa intenção contínua em dividir e desarticular o movimento fazendário? A quem realmente serve o Sindsarf com as orientações e informações apresentadas sobre decisões profissionais? Vale lembrar que por orientação do próprio Sindsarf, em 2006, muitos servidores da Receita Federal permaneceram no Plano de Classificação de Cargos (PCC) quando da criação do PGPE e que foi por insistência dos sindicatos gerais filiados à Condsef que o governo aceitou reabrir o prazo para os servidores optarem pelo PGPE e depois integrarem o PECFAZ. Como estariam hoje esses servidores não fosse a atuação da Confederação e de seus sindicatos filiados que lutaram pela reabertura do prazo para serem integrados ao PGPE e depois ao PECFAZ?

Será que o Sindsarf possui uma ata, memorando, foto ou qualquer outro registro que comprove sua participação em uma das reuniões com o Planejamento? É provável que não, já que o próprio Sindsarf tentou sem sucesso em diversas ocasiões ser recebido pelo Planejamento, órgão oficial responsável pelas negociações com carreiras do Serviço Público Federal.

O Sindsep-DF, por sua vez, assim como os demais sindicatos filiados à Condsef e a UNASP, divulgou amplamente o trabalho articulado pelo DENFA que avança em vitórias apesar das dificuldades impostas pelo governo.

Portanto, fazendários, fiquem atentos para identificar e denunciar esse tipo de atitude que busca ludibriar os companheiros. Esse tipo de artimanha deve ser repudiada pelos servidores em prol de um ambiente saudável e de um bom clima organizacional.

Seção Sindical do Sindsep-DF no MFazenda