Extensão da Lei 12.277/10: Sindsep-DF manteve “Acampamento dos Excluídos” por 39 dias
Logo no início de 2011, o Sindsep-DF retomou a luta pela extensão da Lei 12.277/10 para todos, com inúmeras assembleias, atos, vigílias e a manutenção do “Acampamento dos Excluídos da Lei 12.277/10”. Instalado em 26/07, em frente à portaria principal do Planejamento (bloco C), o espaço foi palco de importantes decisões da categoria, como a definição de uma contraproposta ao governo (22/08), entregue pela Condsef na mesma data.
Foram 39 dias de acampamento, nos quais a direção do sindicato se revezou com as Seções Sindicais, e disponibilizou toda a infraestrutura, como tendas, cadeiras, som fixo, café, água e transporte para os locais de trabalho. No mesmo espaço foi realizado atendimento jurídico diário.
Servidores de diversos locais de trabalho participaram, tais como AGU, Comando do Exército, Conab, DPU, ENAP, Funai, Funasa, HFA, Ibama, Incra, INMET, Integração Nacional, MAPA, MCT, MCidades, MDA, MDIC, MEC, MFazenda, MinC e órgãos vinculados (Funarte, Iphan, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares e IBRAM), MJustiça, MPlanejamento, MSaúde, MTE e MTransportes.
Unidade do funcionalismo abre negociações
No dia 16.02, sete mil servidores tomaram a Esplanada dos Ministérios no primeiro ato unificado do funcionalismo público em 2011. A segunda marcha em Brasília (13/04) contou com a participação de 12 mil servidores e levou a ministra Miriam Belchior a finalmente receber os sindicatos e iniciar uma agenda de negociações. Outras duas marchas nacionais foram realizadas, dias 16/06 e 05/07, para acompanhar o andamento das negociações.
Pressão arranca proposta de reajuste parcial para 2012
A pressão dos servidores em 2011 gerou o Projeto de Lei (PL) 2203/11, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê reajuste para diversos setores a partir de 1º de julho de 2012. O PL foi enviado ao Congresso Nacional no dia 31/08 e é fruto de acordo assinado com a Condsef.
Pelo projeto, o reajuste para o nível superior, calculado em 80 pontos, será de R$ 488,80 para o primeiro padrão e R$ 1.080,00 para o último padrão. O reajuste para os níveis intermediário e auxiliar, calculado em 80 pontos, será de R$ 168,80 e R$ 84,00, respectivamente.
Acampamento cobra postura firme da Condsef
Em assembleia dia 2/09, ao analisar as tabelas do PL 2203/11, os servidores consideraram o reajuste insuficiente e aprovaram uma resolução na forma de um documento proposto pelo Sindsep-DF no qual sugerem uma postura mais firme da Condsef para romper com a truculência da política econômica que prioriza a especulação financeira em detrimento das reivindicações dos servidores e propõe a manutenção da luta sem cessar pela extensão integral dos benefícios da Lei 12.277/10 para todos (disponível no www.sindsep-df.com.br).
Diretoria Plena
Para organizar as atividades, a Diretoria Plena do Sindsep-DF (gestão 2010/2013) – composta pelos membros da Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Seções Sindicais – se reuniu duas vezes em 2011 (9/06 e 30/06). Em uma delas, com mais de 130 presentes.