ATENDIMENTO JURÍDICO: Sindsep-DF leva serviço para o Espaço do Servidor

Agora os servidores federais poderão consultar seus processos ou dar entrada em ações judiciais no Espaço do Servidor (tenda do Sindsep-DF instalada entre os blocos C e D). O atendimento jurídico do Sindsep-DF será realizado no local todas as quartas e sextas-feiras, das 10h às 16h.

Para ingressar com processo judicial ou integrar as ações coletivas impetradas pelo sindicato é necessário ser filiado. Por isso, o sindicato também disponibiliza as fichas de filiação no Espaço. Atualmente, o Sindsep-DF possui inúmeras ações disponíveis, como PSS sobre 1/3 de férias, correção salarial de 2003, extensão da Lei 12.277/10 para os servidores de nível superior, entre outras (acesse a lista completa das ações disponíveis aqui).

Vale lembrar que o atendimento jurídico ao filiado do Sindsep-DF é gratuito. É o sindicato quem arca com as custas judiciais das ações que lograrem ou não êxito na Justiça, bem como com os honorários de sucumbência. E, no caso de ação vitoriosa, o filiado paga apenas 10% de honorários, sendo 8% destinados para os advogados e 2% revertidos para o Fundo de Assistência Jurídica do Servidor.

Onde mais:
O atendimento jurídico também é prestado na sede do sindicato (SBS, Qd. 1, bloco K, Ed. Seguradoras – 3º andar) de segunda à sexta-feira, em horário comercial. Às quartas-feiras, os advogados do Sindsep-DF também atendem os filiados na Seção Sindical no Ministério do Planejamento (bloco C), das 10h às 12h.

Fonte: EG 453